Matérias

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Dispõe sobre os planos e seguros privados de assistência à saúde.

CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
RIO GRANDE DO SUL

COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E NORMAS

Parecer 543/98
Processo CEED nº 174/27.00/96.6

Oferta de ensino em estabelecimento “anexo” a outro constitui irregu...

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PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 14/8/1998

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E DO DESPORTO

CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO/MANTENEDORA: Secretaria de E...

PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 26/6/1998

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

Ver Resolução CNE/CEB nº 3/1998

INTERESSADO: Con...

GOVERNO DE ESTADO DO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E NORMAS PROCESSO Nº: E-03 / 100.484 / 96 INTERESSADO: ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS INSTRUMENTADORES CIRÚRGICOS - ANIC PARECER ...

PARECER HOMOLOGADO(*) (*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 2/7/1998 MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E DO DESPORTO CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO INTERESSADO/MANTENEDORA: Conselho Estadual de Educação do Amazonas (CEE/AM) UF: AM A...

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