Matérias

Até 30 de junho de 1999, à pessoa jurídica, optante pelo regime de apuração do imposto de renda com base no lucro presumido, era permitido apurar a contribuição para o PIS/PASEP pelo regime de competência ou de caixa, atendidas as normas estabelecida...

...Faculdades, Institutos de Ensino Superior ou Escolas Superiores do Sistema Estadual de Ensino
O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, considerando o disposto no artigo 46 da Lei nº 9.394/96 e na Indicação CEE nº 09/98, ...

Aprovada em 19-08-98

PROCESSO CEE Nº: 676/97 (Ap. Proc. CEE 119/97 Volume nº VI) - Reautuado em 19-08-98
INTERESSADO: Conselho Estadual de Educação
ASSUNTO: Diretrizes para elaboração do Regimento das Escolas do Estado de ...

  Instrução CEE/PE Nº 01/98, de 12 de agosto de 1998 EMENTA: Estabelece prazo para...

LEI COMPLEMENTAR nº 170, de 07 de agosto de 1998 Dispõe sobre o Sistema Estadual...

AGUARDANDO HOMOLOGAÇÃO

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E DO DESPORTO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO/MANTENEDORA: Conselho de Reitores das Universidades Cearenses

UF CE

ASSUNTO: Consulta ten...

PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 29/9/1998

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E DO DESPORTO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO/MANTENEDORA: LÚCIA MARIA ROCHA ASS...

PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 31/8/1998

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E DO DESPORTO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO/MANTENEDORA: Instituto de Ensino Su...

Cabe ao Conselho Estadual de Educação estabelecer, portanto, suas normas no que se refere às instituições de ensino superior vinculadas ao Sistema Estadual de Ensino

PARECER HOMOLOGADO(*) (*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 9/9/1998 MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E DO DESPORTO CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO INTERESSADO/MANTENEDORA: Colégio João Paulo II Ltda – João Pessoa UF: PB ASSUNTO: Co...