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ENCAMINHADO PARA HOMOLOGAÇÃO

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Prefeitura Municipal de Fátima do Sul - UF: MS

ASSUNTO: Consulta quanto à forma de remuneração do Secretário ...

PARECER HOMOLOGADO(*) (*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 30/10/2000 MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO INTERESSADO: João Carlos Rissato UF: SP ASSUNTO: Consulta tendo em vista a Resolução CNE 02/97. ...

PARECER HOMOLOGADO
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 14/11/2000

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Departamento Municipal de Educação de Conceição da...

PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 30/10/2000

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Colégio Pitágoras – Brasil UF:

ASS...

PARECER CNE/CEB 30/2000 - HOMOLOGADO
Despacho do Ministro em 5/10/2000, publicado no Diário Oficial da União de 6/10/2000, Seção 1, p. 25.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: União N...

PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 06/10/2000

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Secretaria Municipal de Campinas - UF: SP

:: Legislação

Unidade: Câmara de Educação Profissional
Número: 148/00
Ementa:
Fixa normas para autorização de curso de Qualificação Profissional de Nível Técnico – Auxiliar de Enfermagem – Área de Saúde...

:: Legislação

Unidade: Câmara de Educação Profissional
Número: 148/00
Ementa:
Fixa normas para autorização de curso de Qualificação Profissional de Nível Técnico – Auxiliar de Enfermagem – Área de Saúde...

...coleta de vagas, compatibilização demanda/vaga e matrícula para o atendimento à demanda escolar do ensino fundamental no ano letivo de 2001

A Secretaria da Educação, considerando:

- que a Constituição Federal estabelece...

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO

RESOLUÇÃO 258, de 09 de agosto de 2000.

Dispõe sobre a oferta da Educação Profissional de Nível Técnico no Sistema Estadual de Ensino no Estado do Rio Grande ...