Matérias

Parecer 152/2007-CE/DF Processo nº 030.001913/2006 Interessado: Escola Clube da Criança Pela retificação do item b da conclusão do Parecer nº 51/2007-CEDF.

Parecer 153/2007-CEDF Processo nº 030.005385/2006 Interessado: Escola Técnica de Saúde de Brasília – ETESB Pela aprovação da Proposta Pedagógica da Escola Técnica de Saúde de Brasília – ETESB, mantida pela Fundação de Ensino e Pesquisa em Ciências d...

Parecer 154/2007-CE/DF Processo nº 030.003975/2006 Interessado: Centro de Educação Profissional – Senac Plano Piloto Pela autorização de funcionamento do Curso de Educação Profissional Técnico de Nível Médio de Técnico em Análises Clínicas, para a ...

Parecer 155/2007-CEDF Processo nº 410.001903/2007 Interessado: Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial Administração Regional do Distrito federal – Senac-DF - Pela autorização para que as instituições educacionais, mantidas pelo Senac-DF possam...

Parecer 156/2007-CE/DF Processo nº 030.004908/2005 Interessado: Escola de Educação Básica e Profissional Fundação Bradesco Pela autorização de oferta de ensino fundamental de 9 anos, do 1º ano ao 9º ano, a partir de 2006, na Escola de Educação Bás...

O GOVERNADOR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Faço saber que a Assembléia Legislativa decretou e...

A partir agora, juízes terão acesso online a dados da Receita Federal para localizar e identificar bens de devedores julgados em tribunais de todo o país.

Um convênio firmado entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e a Receita Federa...

Juízes podem dar aula no horário de serviço do tribunal

A regra que impede os juízes de darem aula no horário do expediente do tribunal (das 8 às 18 horas, de segunda a sexta-feira) foi considerada inconstitucional pelo Supremo Tribunal ...

A Defensoria Pública da União encaminhou ao ministro da Educação, Fernando Haddad, recomendação para que universidades federais do Brasil deixem de cobrar a taxa de inscrição em vestibulares para pessoas carentes economicamente. Os defensores Luciano...

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) declarou a inconstitucionalidade da segunda parte do artigo 4º da Lei Complementar 118/05, conforme exige o princípio da "reserva do plenário".
Segundo esse princípio, para uma das Turmas o...