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Ele havia assinado termo de cessão gratuita de direitos autorais Por unanimidade, a Primeira Turma...

O deputado federal Mendonça Filho (União-PE) apresentou o relatório do projeto que propõe mudanças no...

Transcrição ESPECIALISTAS APONTARAM RISCOS PARA A SEGURANÇA, A SOCIALIZAÇÃO E A FORMAÇÃO DAS CRIANÇAS NA...

Vai à sanção o texto substitutivo da Câmara dos Deputados ao projeto que cria a...

Trata-se de aluno de inclusão no ensino infantil, com 4 anos e 11 meses. Ele...

Verificamos que a mãe requereu o deferimento da escola visando a retenção do aluno de...

O Conselho Estadual de Educação do Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe...

Deputados da base governista defenderam que o governo retire a urgência do projeto que altera...

O pedagogo planeja atividades para aprimorar o ensino e a aprendizagem A Comissão de Legislação...

A Portaria GM/MS nº 1.999, de 27/11/2023, alterou a Lista de Doenças Relacionadas ao Trabalho...