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A juíza Natália Luiza Alves Martins, da 3ª Vara do Trabalho de Brasília, condenou uma...

EMENTA: Norma regulamentadora para a flexibilização das formas de oferta da Educação de Jovens e...

EMENTA: Delegação de atribuições à Secretaria de Estado da Educação para o ano de 2024,...

A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2364/23, que...

Como todos já sabem, recentemente tivemos a publicação do Decreto 11.791/2023, e o Art. 88...

A Agência Reguladora da Educação Superior Privada privada é uma iniciativa que está sendo discutida...

A PRESIDENTE DO COMITÊ GESTOR DO FUNDO DE FINANCIAMENTO ESTUDANTIL – CG-Fies, no uso das...

O Ministério da Educação (MEC) publicou nesta quinta-feira, 30 de novembro, no Diário Oficial da...

Proposta seguirá para análise do Senado, a menos que haja recurso para votação antes pelo...

QUESTÃO: Prezado,  Gostaria de uma orientação em relação a situação de uma colaboradora, a mesma...