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QUESTÃO: Prezados, Recebemos no dia de hoje novos documentos referentes ao caso da responsável com...

Profissionais passarão por cursos específicos de gerenciamento de crises A Comissão de Segurança Pública da...

Entendimento tem repercussão geral e servirá para solucionar, pelo menos 2.522 casos em outras instâncias....

A partir de 1º de outubro de 2023 todas as empresas, sem exceção, que são...

A Secretaria de Saúde de Campinas (SP) registrou 13 surtos de covid-19 em 10 escolas...

Especialistas defenderam nesta quinta-feira (9), na Câmara dos Deputados, a transformação do Plano Nacional de...

Como houve modificações em relação à versão aprovada pela Câmara dos Deputados, a proposta precisará...

EMENTA Altera os arts. 8º e 10 da Lei nº 8.069, de 13 de julho...

QUESTÃO:   Conforme detalhado abaixo, temos um bistrô contíguo ao colégio, pequeno restaurante que que...

A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei...