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O Projeto de Lei 4284/23 torna obrigatória a construção e a manutenção de escolas, creches...

No contexto da legislação trabalhista brasileira, três modalidades de contratação se destacam (e, em muitos...

O uso de telefone celular por estudantes em sala de aula tem sido um tema...

QUESTÃO: Quais são os documentos comprobatórios necessários para realizar a declaração de alunos com deficiência,...

Introdução Em uma iniciativa sem precedentes voltada para a promoção da igualdade e transparência salarial,...

TERMO DE CONCESSÃO DE BOLSA Pelo presente instrumento, a [Instituição de Ensino], com sede em...

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art....

A filantropia, como expressão do espírito solidário da sociedade, desempenha um papel crucial no desenvolvimento...

Em princípio, cumpre destacar a especificidade do Decreto Rio nº 53.019/2013. O decreto utiliza de...

O documento final da Conferência Nacional de Educação (Conae) deve sugerir o fim do Novo...