Matérias

O Senado deve debater, em 2024, alterações nas regras do Novo Ensino Médio (NEM –...

O Decreto 11791/2023, trouxe no seu Art. 87 uma importante informação, qual seja: as entidades...

A Secretaria Municipal de Educação divulgou o resultado da consulta pública sobre a proibição de...

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO   INTERESSADO: Conselho Nacional de Educação/Conselho Pleno UF:...

O contexto da transformação societária: É fundamental destacar o artigo 1.113 do Código Civil, que...

A criminalização do bullying e do cyberbullying representa um avanço na defesa da saúde mental...

Com o objetivo de auxiliar os estudantes no processo de escolha do curso de graduação,...

A gravação de uma audiência por parte do advogado acabou gerando entraves entre causídico, juiz...

  O Novo Ensino Médio (NEM), cujas regras começaram a ser aplicadas em 2022, pode...

A Lei 14811 de 12/01/2024, trouxe em seu Art. 9º uma importante alteração na Lei...