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Tag: violência sexual

Resolução 265, de 12/06/2025 – Conselho Nacional dos Direitos da Criança E Adolescente – Conanda, Prevenção, proteção e ao enfrentamento da violência sexual contra crianças e adolescentes

Especificamente, a resolução estabelece que as escolas devem: Oferecer informações adequadas às etapas de desenvolvimento...

09 jul 2025

08:00

Certidões criminais de funcionários e parceiros da escola – recomendações sobre a adição do Artigo 59-A ao Estatuto da Criança e do Adolescente pela Lei 14811/2024

A Lei nº 14.811/2024, introduziu significativas alterações no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA),...

11 mar 2024

10:08

Violência sexual detectada pela escola. Deve a escola pedir autorização aos pais na forma descrita na LGPD para levar o assunto ao conselho tutelar?

QUESTÃO: Escola identificou que menor sob seus cuidados por determinado tempo do dia sofria com...

28 maio 2021

08:00

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