SENADO APROVA TRANSFERÊNCIA DE ALUNOS QUE PARTICIPAM DO PROUNI

O projeto altera a Lei 11.096/05, que institui o Prouni, e estabelece que o estudante beneficiado com bolsa do Prouni poderá solicitar transferência para outra instituição que participa desse programa, desde que haja, nesse estabelecimento, bolsa análoga disponível para curso corrrespondente àquele para o qual foi admitido.

Para o autor da matéria, deputado Uldurico Pinto (PHS-BA), a mobilidade desses estudantes é um direito que, nos atuais contornos do programa, está sendo negligenciado. A transferência tem sido medida excepcional, aplicada unicamente em casos que envolvam o descredenciamento das instituições de ensino superior de