Resolução CEE/TO 001, de 19/01/2022 – Prorroga a Resolução CEE/TO 154, de 17 de junho de 2020

EMENTA

RESOLUÇÃO CEE/TO Nº 001, DE 19 DE JANEIRO DE 2022 – PRORROGA a Resolução CEE/TO nº 154, de 17 de junho de 2020, publicada no D. O. E. nº 5.641, de 13/07/2020, e a Indicação 009 de 16 de dezembro de 2020, publicada no DOE/TO, nº 5.769, de 20 de janeiro de 2021; e dá outras providências.

O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO TOCANTINS, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, em consonância com o Artigo 133 da Constituição Estadual; com a Lei Complementar nº 008/1995, corroboradas com