Parecer CNE/CP 050, de 05/12/2023 – Orientações Específicas para o Público da Educação Especial: Atendimento de Estudantes com Transtorno do Espectro Autista (TEA)
O Ministério da Educação (MEC) homologou em 12 de novembro o Parecer nº 50/2023 do Conselho Pleno (CP/CNE), que trouxe orientações específicas para o público da educação especial e para o atendimento de estudantes com Transtorno do Espectro Autista (TEA).
Parecer CNE/CP nº 50/2023 foi reanalisado em 2024. A aprovação reduziu o número de paginas da redação original, alterando sua redação.
A medida traz a legislação da educação especial e informações sobre: o acesso dessas pessoas a matrículas ePara visualizar o conteúdo completo deste post é necessário estar logado e/ou ter uma assinatura. Por favor, efetue o login.