Matérias

Fonte: Correio da Bahia – 30/07/2010 – com adaptações pela Ricardo Furtado Advogados.

21/07/2010 - Estabelece os procedimentos para o recadastramento de entidades sem fins lucrativos, atuantes na área da educação, nos termos do disposto no Art. 40, parágrafo único, da Lei nº 12.101, de 27 de novembro de 2009. O MINISTRO DE ESTADO DA E...

Define os parâmetros nacionais para a inscrição das entidades e organizações de assistência social, bem como dos serviços, programas, projetos e benefícios socioassistenciais nos Conselhos de Assistência Social dos Municípios e do Distrito Federal.

Caso a sentença condenatória ou o acordo homologado seja silente quanto ao prazo de pagamento dos créditos neles previstos, o pagamento das contribuições sociais deverá ser efetuado até o dia 20 do mês seguinte ao da liquidação da sentença ou da homo...

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO
CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA

RESOLUÇÃO Nº 5, DE 3 DE AGOSTO DE 2010 (*)

CONSELHO PLENO 1. RELATÓRIO 1.1 INTRODUÇÃO A Educação Profissional vem passando por constantes definições e...

CONSELHO PLENO 1. RELATÓRIO 1.1 HISTÓRICO O Diretor Executivo da FUNDAP – Fundação de Desenvolvimento...

CONSELHO PLENO 1. RELATÓRIO 1.1 HISTÓRICO A Diretoria de Ensino de São Bernardo do Campo...

CONSELHO PLENO 1. RELATÓRIO 1.1 HISTÓRICO A Magnífica Pró-Reitora de Graduação da Universidade Estadual Paulista...

Posicionamento pacífico no STF, não incide IPTU sobre imóvel das entidades de assistência social e sem fins lucrativos, ainda que tais imóveis estejam alugados a terceiros, desde que a renda dos aluguéis seja usada para atender às finalidades da inst...