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O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 6º e seguintes da Resolução CNE/CES nº 1, de 3 de abril de 2001 e, ainda, considerando o elevado número de denúncias apresentadas quanto ao descumprimento...
PARECER 124/2010 – CE/DF Processo nº 460.000599/2009 Interessado: Centro de Educação Infantil AFMA Credencia o Centro de Educação Infantil AFMA, no período de 11 de maio de 2010 a 31 de dezembro de 2014, autoriza a oferta da educação infantil: crec...
PARECER 125/2010 – CE/DF Processo nº 030.004107/2006 Interessado: Centro Educacional Betesda Credencia o Centro Educacional Betesda; autoriza a oferta da educação infantil: creche, para crianças de três anos, e pré-escola, para crianças de quatro e...
PARECER 126/2010-CEDF Processo nº 460.000758/2009 Interessado: CEUBRAS – Centro de Ensino Universalizante Brasileiro Credencia, pelo período de 18 de junho de 2009 a 31 de dezembro de 2013, o CEUBRAS – Centro de Ensino Universalizante Brasileiro, a...
PARECER 138/2010 – CE/DF Processo nº 460.000474/2009 Interessado: Escola Fundamental Paraíso Autoriza a oferta do ensino médio a partir do ano letivo de 2010, aprova a Proposta Pedagógica, incluindo as matrizes curriculares do ensino fundamental d...
NOTA TÉCNICA Nº 11 / 2010 / MEC / SEESP / GAB Data: 07 de...
PARECER HOMOLOGADO
Despacho do Ministro, publicado no D.O.U. de 9/12/2010, Seção 1, Pág.28.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO
INTERESSADO: Conselho Nacional de Educação/Câmara de Educação Super...
Despacho do Ministro, publicado no D.O.U. de 9/9/2010, Seção 1, Pág.7.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO
INTERESSADO: Governo do Estado de São Paulo
UF: SP
ASSUNTO: Retific...
AGUARDANDO HOMOLOGAÇÃO
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO
INTERESSADA: Secretaria de Educação Superior do Ministério da Educação (SESu/MEC)
UF: DF
ASSUNTO: Consulta sobre a á...
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