Matérias

Quase 50% dos cursos universitários do país são deficitários. Nos últimos dez anos, foram abertos mais de 4 mil cursos que ao longo desse período não conseguiram ter um número mínimo de alunos matriculados para manter a operação rentável. Com isso, o...

Número de aprovados da escola pública na USP é o menor desde 2007 O reitor da Universidade de São Paulo (USP), João Grandino Rodas, disse nesta terça-feira (21) ao G1 que a reavaliação dos cursos aprovada pelo Conselho Universitário será uma maneira ...

O usufruto de férias é um direito do trabalhador que não pode ser abolido, ainda que conste em norma coletiva cláusula em sentido contrário. Obrigada pela Justiça do Trabalho a conceder férias vencidas a 39 empregados, a empresa Móveis Walfrido Ltda....

Os conselhos federais de Medicina, Medicina Veterinária e Nutrição poderão, a partir de agora, colaborar com o Ministério da Educação nos processos de autorização e reconhecimento dos cursos de graduação.

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O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Faço saber que a Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

Fixa normas para a matrícula nas instituições de Educação Infantil do Sistema Municipal de Ensino do Rio de Janeiro, e dá outras providências.

Cadastramento dos beneficiários do Beneficio de Prestação Continuada da Assistência Social e de suas famílias....

A moldura fática fixada pela instância ordinária revela que o recorrente, durante o Curso Formação de Oficiais Aviadores, sofrera lesão na coluna cervical, em decorrência de "corretivos acadêmicos" praticados por cadetes superiores hierárquicos, seg...

I – De um cotejo entre os objetivos da assistência social, constitucionalmente delineados, e as finalidades a que se dedica a Impetrante, verifica-se não haver correspondência que possa conduzir à conclusão de que esta reveste a natureza de instituiç...