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I – INFORMAÇÕES GERAIS A senhora Maria Neusa de Macedo Araújo, dirigente do Sistema Educacional...

EMENTA Reedita com novo número a Resolução CEE/PI nº. 023/2010, definindo diretrizes operacionais para a...

EMENTA Resolução CEE/PI 303, de 22/11/2010 – Reedita com novo número a Resolução CEE/PI nº....

ATA DE FUNDAÇÃO

Às nove horas do dia dois de janeiro de mil novecentos e noventa e cinco, à Av. ...., sl 1001, nesta cidade Rio de Janeiro, estando presentes: ..................., .................... e .................., foi oficialme...

A Instrução Normativa 015/2010 apresenta rol exaustivo das entidades responsáveis pelas homologações de rescisão dos contratos de trabalho com mais de 01 ano.

O recolhimento da contribuição assistencial patronal deve ser exigido apenas dos associados ao sindicato. Quando existem empresas que fazem parte da categoria, mas não são associadas, a cobrança é indevida. A interpretação é da Sétima Turma do Tribun...

Entidade sindical não podem ser exigidas dos trabalhadores não sindicalizados, uma vez que a Constituição Federal assegura o direito de livre associação e sindicalização (arts. 5º, XX e 8º, V). 2. Não obstante os verbetes supracitados refiram-se apen...

Regulamenta o art. 110 da Lei no 12.249, de 11 de junho de 2010, e altera o Decreto no 7.237, de 20 de julho de 2010, que regulamenta a Lei no 12.101, de 27 de novembro de 2009, para dispor sobre o processo de certificação das entidades beneficentes ...

Ementa: No caso, apesar de ter sido verificada a legalidade do processo administrativo que culminou na expulsão do aluno da instituição de ensino, não se mostra razoável o fato de que o aluno que obteve aprovação em todos os períodos, se mantendo mat...

Ementa: Como qualquer outra instituição de ensino, a empresa promotora do curso de pós-graduação lato sensu depende de credenciamento do MEC para atuar no ensino superior, que é requisito essencial à validade dos certificados de conclusão de curso fo...