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Parecer Técnico 136/2010/MEC/SEESP/DPEE – Parecer sobre os Projetos de Lei 3.638/2000 e 7.699/2006, que instituem o Estatuto da Pessoa com Deficiência

PARECER TÉCNICO Nº 136 / 2010 / MEC / SEESP /DPEE Data: 15 de setembro...

15 set 2010

16:14

Resolução CEE/RS 310, de 15/09/2010 – Estabelece procedimentos para a inserção de dispositivos sobre o Atendimento Educacional Especializado

EMENTA RESOLUÇÃO Nº 310, de 15 de setembro de 2010 – Estabelece procedimentos para...

15 set 2010

14:08

Parecer CEE/SP 389, de 15/09/10 – Consulta para dirimir dúvidas tendo em vista a publicação da Deliberação CEE 94/2009

CONSELHO PLENO 1. RELATÓRIO 1.1 HISTÓRICO A Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de...

15 set 2010

14:01

Parecer CEE 391, de 15/09/2010 – Consulta sobre ensino médio profissionalizante do Estado de São Paulo pode se aplicar o artigo 4º da Deliberação CEE nº 77/08

CONSELHO PLENO 1.RELATÓRIO 1.1 HISTÓRICO . A Direção do Colégio SOER encaminha a este Conselho...

15 set 2010

12:16

Parecer CEE/SP 390, de 15/09/10 – Consulta sobre direito de alunos prosseguirem vida escolar no 1º ano do Ensino Fundamental – Del. CEE nº 73/08

CONSELHO PLENO 1. RELATÓRIO 1.1 A Escola Jardim das Nações, localizada à Rua Benjamim Constant,...

15 set 2010

10:50

FGV É CONDENADA A INDENIZAR PROFESSOR POR DANOS EM FACE DO NÃO RECONHECIMENTO DA AUTORIA DE OBRA

“O direito do autor de ver reconhecida a paternidade de um projeto nasceu com a sua obra e do próprio ato criador. A criação intelectual tem natureza moral e está inserida no direito da personalidade”. Com esse entendimento, a juíza da 2ª Vara do Tra...

15 set 2010

00:00

LEI 12325, DE 15/09/2010 – DISPÕE SOBRE O DIA NACIONAL DO RESPEITO AO CONTRIBUINTE

Esta lei retrata bem como nossos representantes estão preocupados com o povo. Vocês não acham?

15 set 2010

00:00

INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB 1071, DE 15/09/2010 – ALTERA A INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB 971/2009

DOU de 16.9.2010

15 set 2010

00:00

OBRIGAÇÃO DO ESTADO EM PROVER INTÉRPRETE PARA ALUNO DEFICIENTE AUDITIVO

Deficientes auditivos. Garantia de intérprete em curso oferecido pelo Poder Público. Recurso parcialmente provido.

14 set 2010

10:35

PARECER CE/DF 180/2007 – PELA AUTORIZAÇÃO DA IMPLANTAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL DE NOVE ANOS, ANOS INICIAIS – 1º AO 5º ANO, DE FORMA GRADATIVA, A PARTIR DO ANO LETIVO DE 2007

Parecer 180/2007-CE/DF Processo nº 030.004352/2004 Interessado: CEM – Centro de Ensino da Mônica Pela autorização da implantação do ensino fundamental de nove anos, anos iniciais – 1º ao 5º ano, de forma gradativa, a partir do ano letivo de 2007. Pe...

14 set 2010

00:00

Matérias

Parecer Técnico 136/2010/MEC/SEESP/DPEE – Parecer sobre os Projetos de Lei 3.638/2000 e 7.699/2006, que instituem o Estatuto da Pessoa com Deficiência

Resolução CEE/RS 310, de 15/09/2010 – Estabelece procedimentos para a inserção de dispositivos sobre o Atendimento Educacional Especializado

Parecer CEE/SP 389, de 15/09/10 – Consulta para dirimir dúvidas tendo em vista a publicação da Deliberação CEE 94/2009

Parecer CEE 391, de 15/09/2010 – Consulta sobre ensino médio profissionalizante do Estado de São Paulo pode se aplicar o artigo 4º da Deliberação CEE nº 77/08

Parecer CEE/SP 390, de 15/09/10 – Consulta sobre direito de alunos prosseguirem vida escolar no 1º ano do Ensino Fundamental – Del. CEE nº 73/08

FGV É CONDENADA A INDENIZAR PROFESSOR POR DANOS EM FACE DO NÃO RECONHECIMENTO DA AUTORIA DE OBRA

LEI 12325, DE 15/09/2010 – DISPÕE SOBRE O DIA NACIONAL DO RESPEITO AO CONTRIBUINTE

INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB 1071, DE 15/09/2010 – ALTERA A INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB 971/2009

OBRIGAÇÃO DO ESTADO EM PROVER INTÉRPRETE PARA ALUNO DEFICIENTE AUDITIVO

PARECER CE/DF 180/2007 – PELA AUTORIZAÇÃO DA IMPLANTAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL DE NOVE ANOS, ANOS INICIAIS – 1º AO 5º ANO, DE FORMA GRADATIVA, A PARTIR DO ANO LETIVO DE 2007

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