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Fonte: Câmara dos Vereadores do Rio de Janeiro - dia 29/12/2010

Roberto Dornas

“Esta escola morre vítima da inadimplência, da voracidade tributária e da nefasta burocracia dos órgãos públicos”. A frase faz parte de um manifesto colocado na entrada do Colégio Curitibano, referência de ensino no bairro Água Verde, em Curitiba....

A busca pela qualidade na educação está cada vez mais presente nas normas e/ou políticas públicas que visam dispor sobre esse tipo de serviço e/ou atividade. Assim, o Estado vem de forma sistemática e a todo momento emitir normas e orientações visand...

EMENTA Sugere a aprovação do Projeto, em nível estadual, do curso normal, de nível médio,...

I – RELATÓRIO I.1. Trata este parecer do objeto do Processo CEE/PI nº 358/2010, através...

  EMENTA RESOLUÇÃO CEE/PE N° 4/2010, DE 27 DEZEMBRO DE 2010 – Dispõe sobre a...

1 – O que é o CEBAS? É um certificado concedido pelo Governo Federal, por...

As Entidades e Organizações de Assistência Social que não possuem o decreto de utilidade pública...

DOU de 27.12.2010