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As instituições de educação superior públicas e particulares de todo o país têm prazo até 15 de abril para enviar, pela internet, dados para o Censo da Educação Superior de 2010. O período de coleta começa nesta terça-feira, 15. O levantamento abrang...

A baixa adesão das instituições privadas ao fundo que põe fim a um dos maiores entraves para que os estudantes consigam financiamento estudantil, o fiador, é a falta de informação, segundo concordam representantes das faculdades e o Ministério da Edu...

Medida foi proposta por instituições de educação superior por entenderem que ao fim do primeiro ano da graduação o estudante já adquiriu conhecimentos

Tratando-se de poluição sonora, e não de simples incômodo restrito aos lindeiros de parede, a atuação do Ministério Público não se dirige à tutela de direitos individuais de vizinhança, na acepção civilística tradicional, e, sim, à defesa do meio amb...

Quanto á creche: a) que se abstenha de realizar danças e aulas de ginástica no pátio da referida creche, em que o som e algazarra das crianças perturbam (...); b) que igualmente se abstenha de praticar aulas de danças e de ginástica dentro do prédio ...

A Câmara analisa o Projeto de Lei 8039/10 , do Poder Executivo, que permite a proposição de ação civil pública para responsabilizar a União, os estados, o Distrito Federal e os municípios por atos ou omissões que comprometam ou ameacem o direito à ed...

PARECER HOMOLOGADO
Despacho do Ministro, publicado no D.O.U. de 24/6/2011, Seção 1, Pág. 8.
Portaria n° 219, publicada no D.O.U. de 29/6/2011, Seção 1, Pág. 12.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO
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PARECER HOMOLOGADO
Despacho do Ministro, publicado no D.O.U. de 15/4/2011, Seção 1, Pág.14.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Conselho de Educação Escolar Indígena do Amazonas (CEE...