Arquivo Matérias

Resolução CEE/RS 315, de 13/07/2011 – Altera a redação da alínea (b) do inciso IV e o inciso VIII do §1º do artigo 2º da Resolução CEED 253, de 19/01/2000

EMENTA RESOLUÇÃO Nº 315, DE 13 DE JULHO DE 2011 – Altera a redação...

13 jul 2011

14:54

Resolução SES 026, de 07/07/2011 – sanitários em estabelecimentos públicos – saúde pública

PUBLICADA NO DOE Nº 129 DE 13/07/2011.

13 jul 2011

00:00

RESOLUÇÃO CFM 1976/2011 – ATESTADO MÉDICO

CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA RESOLUÇÃO CFM nº 1.976/2011 (Publicada no D.O.U., n. 174, de 29...

12 jul 2011

15:55

LEI 12441, DE 11/07/2011 – PERMITE A CONSTITUIÇÃO DE EMPRESA INDIVIDUAL

Vigência – Esta lei entra em vigência após 180 dias de sua publicação, ou seja, 11/01/2012

11 jul 2011

00:00

DECRETO 43065, DE 08/07/2011 – DIREITO DE USO DE NOME SOCIAL POR TRAVESTIS

DISPÕE SOBRE O DIREITO AO USO DO NOME SOCIAL POR TRAVESTIS E TRANSEXUAIS NA ADMINISTRAÇÃO...

08 jul 2011

00:00

GABINETE DO MINISTRO PORTARIA NORMATIVA 016, DE 27/07/2011 – DISPÕE SOBRE CERTIFICAÇÃO NO NÍVEL DE CONCLUSÃO DO ENSINO MÉDIO OU DECLARAÇÃO DE PROFICIÊNCIA COM BASE NO EXAME NACIONAL DO ENSINO MÉDIO-ENEM

Dispõe sobre certificação no nível de conclusão do Ensino Médio ou Declaração de proficiência com...

07 jul 2011

17:38

LEI 12440, DE 07/07/2011 – CERTIDÃO NACIONAL DE DÉBITOS TRABALHISTAS

O Diário Oficial da União publicou hoje (08) a Lei nº 12.440, de 7/7/2011, sancionada ontem (07) pela presidenta Dilma Rousseff. A Lei inclui, na CLT, o título VII-A, que instituiu a Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas, "expedida gratuita e ele...

07 jul 2011

00:00

PARECER CNE/CEB 008/2011 – DIRETRIZES PARA A EDUCAÇÃO BÁSICA – ADMISSIBILIDADE DE PERÍODOS DESTINADOS A FÉRIAS E A RECESSO EM INSTITUIÇÕES DE EDUCAÇÃO INFANTIL

AGUARDANDO HOMOLOGAÇÃO

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Secretaria Municipal de Educação de São Paulo

UF: SP

ASSUNTO: Admissibilidade de períodos destinados a...

07 jul 2011

00:00

PARECER CNE/CES 294/2011 – RECURSOS CONTRA DECISÕES DE ORGÃOS DO MEC – REEXAME DO PARECER CNE/CES Nº 176/2009, QUE TRATA DO RECURSO CONTRA DECISÃO DA SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR

AGUARDANDO HOMOLOGAÇÃO

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADA: Sociedade de Ensino Superior de Patos de Minas Ltda. - UF: MG

ASSUNTO: Reexame do Parecer CNE/CES nº 176/2009, que...

07 jul 2011

00:00

PARECER CNE/CES 302/2011 – RECURSOS CONTRA DECISÕES DE ORGÃOS DO MEC -RECURSO CONTRA A DECISÃO DA SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR QUE, POR MEIO DA PORTARIA Nº 1.035/2010, INDEFERIU O PEDIDO DE AUTORIZAÇÃO DO CURSO DE DIREITO

PARECER HOMOLOGADO
Despacho do Ministro, publicado no D.O.U. de 2/1/2012, Seção 1, Pág. 9.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Centro de Ensino Superior de Marabá - UF: PA

07 jul 2011

00:00

Matérias

Resolução CEE/RS 315, de 13/07/2011 – Altera a redação da alínea (b) do inciso IV e o inciso VIII do §1º do artigo 2º da Resolução CEED 253, de 19/01/2000

Resolução SES 026, de 07/07/2011 – sanitários em estabelecimentos públicos – saúde pública

RESOLUÇÃO CFM 1976/2011 – ATESTADO MÉDICO

LEI 12441, DE 11/07/2011 – PERMITE A CONSTITUIÇÃO DE EMPRESA INDIVIDUAL

DECRETO 43065, DE 08/07/2011 – DIREITO DE USO DE NOME SOCIAL POR TRAVESTIS

GABINETE DO MINISTRO PORTARIA NORMATIVA 016, DE 27/07/2011 – DISPÕE SOBRE CERTIFICAÇÃO NO NÍVEL DE CONCLUSÃO DO ENSINO MÉDIO OU DECLARAÇÃO DE PROFICIÊNCIA COM BASE NO EXAME NACIONAL DO ENSINO MÉDIO-ENEM

LEI 12440, DE 07/07/2011 – CERTIDÃO NACIONAL DE DÉBITOS TRABALHISTAS

PARECER CNE/CEB 008/2011 – DIRETRIZES PARA A EDUCAÇÃO BÁSICA – ADMISSIBILIDADE DE PERÍODOS DESTINADOS A FÉRIAS E A RECESSO EM INSTITUIÇÕES DE EDUCAÇÃO INFANTIL

PARECER CNE/CES 294/2011 – RECURSOS CONTRA DECISÕES DE ORGÃOS DO MEC – REEXAME DO PARECER CNE/CES Nº 176/2009, QUE TRATA DO RECURSO CONTRA DECISÃO DA SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR

PARECER CNE/CES 302/2011 – RECURSOS CONTRA DECISÕES DE ORGÃOS DO MEC -RECURSO CONTRA A DECISÃO DA SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR QUE, POR MEIO DA PORTARIA Nº 1.035/2010, INDEFERIU O PEDIDO DE AUTORIZAÇÃO DO CURSO DE DIREITO

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