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Resolução CEE/MA 343, de 16/12/2010 – Atualiza a resolução CEE/MA n. 055/2007, que trata das normas para organização do Ensino Fundamental com nove anos de duração nas escolas do Sistema Estadual de Ensino do Maranhão

O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em...

16 dez 2010

09:26

MINISTRO INSTITUI ENTIDADE PARA ACOMPANHAR POLÍTICA DE EDUCAÇÃO

O ministro da Educação, Fernando Haddad, instituiu, nesta quarta-feira, 15, por portaria, o Fórum Nacional de Educação (FNE), entidade de caráter permanente, que passa a ser responsável por uma série de ações pontuais. Entre as atribuições estão conv...

16 dez 2010

00:00

NOVO PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO DEVE TER POUCO MAIS DO QUE 25 METAS; ATUAL TEM 295

O novo PNE (Plano Nacional de Educação) para os próximos dez anos traz pouco mais de 25 metas a serem cumpridas até 2020. A informação é do membro do conselho do movimento Todos Pela Educação, Mozart Neves Ramos – que participa, também, do Conselho N...

16 dez 2010

00:00

SOLUÇÃO DE CONSULTA RFB 127/2010 – COFINS/PIS – IMUNIDADE TRIBUTÁRIA – NÃO ALCANCE

Número da Solução: 127

16 dez 2010

00:00

LEI 12349/2010 (LEI ORDINÁRIA) 15/12/2010 – ALTERA AS LEIS NOS 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993, 8.958, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1994, E 10.973, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2004; E REVOGA O § 1O DO ART. 2O DA LEI NO 11.273, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2006.

LEI Nº 12.349, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2010. Conversão da Medida Provisória nº 495, de...

15 dez 2010

00:00

Parecer CEE/DF 300, de 14/12 /2010-CEDF- Credencia, pelo período de 1º de janeiro de 2011 a 31 de dezembro de 2015, o Colégio MDC; autoriza a oferta do curso técnico de nível médio de Técnico em Segurança do Trabalho; aprova a Proposta Pedagógica; aprova o Plano de Curso, incluindo a matriz curricular e por outra providência

I – HISTÓRICO: O Colégio MDC, localizado na QI 416, Conjunto M, Lotes 2/3,...

14 dez 2010

15:26

Parecer CEE/DF 301, de 14/12//2010-CEDF – Autoriza o curso de Pedagogia na Faculdade de Educação do Distrito Federal – FE-DF, aprova o Projeto Pedagógico, incluindo a matriz curricular do Curso de Pedagogia e dá outras providências

I – HISTÓRICO – A Subsecretaria de Educação Básica, por meio de sua titular,...

14 dez 2010

14:36

Parecer CEE/DF 310, 14/12/2010-CEDF – Responde consulta da Gerência de Educação Especial, da Diretoria de Execução de Políticas e Planos Educacionais, da Subsecretaria de Gestão Pedagógica e Inclusão Educacional, nos termos do presente parecer

– HISTÓRICO – À inicial do presente processo é constituída pelo Memorando nº 107/2010- GEE,...

14 dez 2010

14:13

Parecer CEE/DF 311, de 14/12/2010-CEDF- autoriza a oferta da educação infantil

EMENTA Parecer CEE/DF 311, de 14/12/2010-CEDF- Credencia, pelo período de 2 de janeiro de 2011...

14 dez 2010

11:23

Parecer CEE/DF 314, de 14/12/2010-CEDF- Proposta Pedagógica, que inclui a matriz curricular

EMENTA Parecer CEE/DF 314, de 14/12/2010-CEDF- Credencia, no período de 1º de janeiro de 2011...

14 dez 2010

11:20

Matérias

Resolução CEE/MA 343, de 16/12/2010 – Atualiza a resolução CEE/MA n. 055/2007, que trata das normas para organização do Ensino Fundamental com nove anos de duração nas escolas do Sistema Estadual de Ensino do Maranhão

MINISTRO INSTITUI ENTIDADE PARA ACOMPANHAR POLÍTICA DE EDUCAÇÃO

NOVO PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO DEVE TER POUCO MAIS DO QUE 25 METAS; ATUAL TEM 295

SOLUÇÃO DE CONSULTA RFB 127/2010 – COFINS/PIS – IMUNIDADE TRIBUTÁRIA – NÃO ALCANCE

LEI 12349/2010 (LEI ORDINÁRIA) 15/12/2010 – ALTERA AS LEIS NOS 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993, 8.958, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1994, E 10.973, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2004; E REVOGA O § 1O DO ART. 2O DA LEI NO 11.273, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2006.

Parecer CEE/DF 301, de 14/12//2010-CEDF – Autoriza o curso de Pedagogia na Faculdade de Educação do Distrito Federal – FE-DF, aprova o Projeto Pedagógico, incluindo a matriz curricular do Curso de Pedagogia e dá outras providências

Parecer CEE/DF 310, 14/12/2010-CEDF – Responde consulta da Gerência de Educação Especial, da Diretoria de Execução de Políticas e Planos Educacionais, da Subsecretaria de Gestão Pedagógica e Inclusão Educacional, nos termos do presente parecer

Parecer CEE/DF 311, de 14/12/2010-CEDF- autoriza a oferta da educação infantil

Parecer CEE/DF 314, de 14/12/2010-CEDF- Proposta Pedagógica, que inclui a matriz curricular

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