Matérias

DOU 1 DE 04.02.2011 - Dispõe sobre os procedimentos a serem observados pelo sujeito passivo para a consolidação dos débitos nas modalidades de pagamento e de parcelamento de que tratam os arts. 1º a 13 da Lei nº 11.941, de 27 de maio de 2009, e dá ou...

Uma decisão do Tribunal Federal (TRF) da 3ª Região permitiu a uma empresa inscrita no Refis da Crise o parcelamento de apenas parte do valor de uma Certidão de Dívida Ativa (CDA).

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro julgou constitucional a Lei 5.351/08. Com isso, o governo estadual poderá voltar a protestar em cartório certidões de dívida ativa. Como a decisão tem efeito vinculante, todos os desembargador...

Publicadoa no Diário Oficial da União de 2 de fevereiro

Ainda esta semana, a CNTE disponibilizará sua análise sobre o Projeto de Lei do Executivo Federal (nº 8.035/10), que trata da aprovação do novo Plano Nacional de Educação para a década 2011/2020.

O sistema Educacenso abre nesta terça-feira, 1º de fevereiro, o prazo para que as 194.939 escolas de educação básica do país informem pela internet o movimento e o rendimento individual dos alunos no fim do ano letivo de 2010. O sistema eletrônico de...

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO CÂMARA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR RESOLUÇÃO Nº 1, DE...

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO CÂMARA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR RESOLUÇÃO Nº 3, DE...

  COMISSÃO DE ENSINO FUNDAMENTAL EMENTA Parecer nº 194/2011 – Orienta o Sistema Estadual de...

PARECER HOMOLOGADO
Despacho do Ministro, publicado no D.O.U. de 16/5/2011, Seção 1, Pág.16.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Centro Educacional de Tecnologia e Ciências de São Jos...