Ementa: Não há responsabilidade de indenizar quando o conteúdo da reportagem aborda somente dados que já eram de conhecimento da coletividade. Portanto, no caso, não deve prosperar a ação indenizatória por danos morais.
PORTARIA Nº 936, DE 27 DE ABRIL DE 2011 Dispõe sobre as regras e critérios...
NOTA TÉCNICA Nº 08 / 2011 / MEC / SEESP / GAB Data: 20 de...
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A Plenária do Instituto dos Advogados Brasileiros – IAB, com sede e foro na cidade do Rio de Janeiro, órgão central da Associação Nacional dos Institutos de Advogados, aprovou na noite do dia 14 do corrente mês e ano, por unanimidade da Plenária, o P...
O presidente da comissão especial que analisará o Plano Nacional de Educação (PNE), deputado Gastão Vieira (PMDB-MA), instalada hoje (13) na Câmara, prevê que a tramitação do projeto de lei seja concluída na Casa só entre outubro e novembro. O texto ...
No dia seis de abril, durante a quarta rodada de negociações entre professores e patrões sobre o aumento salarial, a categoria e o patronal não entraram num acordo, e marcaram uma reunião para o próximo dia 15 de abril.
O Sindicato das Escolas Particulares de Londrina e Norte do Paraná (Sinpro) e o Sindicato dos Estabelecimentos Particulares de Ensino do Estado do Paraná (Sinepe) ainda não entraram em um acordo para definir qual será o rejuste salarial da categoria....
ALTERA A RESOLUÇÃO 16/2010, QUE DEFINE OS PARÂMETROS NACIONAIS PARA A INSCRIÇÃO DAS ENTIDADES E ORGANIZAÇÕES DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, BEM COMO DOS SERVIÇOS, PROGRAMAS, PROJETOS E BENEFÍCIOS SOCIOASSISTENCIAIS NOS CONSELHOS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DOS MUN...
Altera a Resolução nº 16, de 5 de maio de 2010, que define os parâmetros nacionais para a inscrição das entidades e organizações de assistência social, bem como dos serviços, programas, projetos e benefícios socioassistenciais nos Conselhos de Assist...
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