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A PRESIDENTA DA REPÚBLICA , no uso das atribuições que lhe confere o art. 84,...

Dispõe sobre a educação especial, o atendimento educacional especializado e dá outras providências. A PRESIDENTA DA REPÚBLICA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 84, incisos IV e VI, alínea “a”, da Constituição, e tendo em vista o dispo...

A oferta de matrículas em cursos presenciais no turno da noite cresceu de 56,1% em 2000 para 63,5% em 2010, segundo dados preliminares do Censo da Educação Superior divulgados pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep). As ins...

Apenas uma em cada cinco crianças brasileiras de 0 a 3 anos frequentam a creche. Além do baixo acesso, o país apresenta uma divisão social na utilização do serviço: a proporção de crianças assistidas aumenta quanto maior é a renda ou o nível de Escol...

O ministro da Educação, Fernando Haddad, anunciou nesta quinta-feira o corte de 50 mil vagas no ensino superior de cursos que tiveram resultados insatisfatórios no sistema nacional de avaliação.

CONSELHO PLENO 1. RELATÓRIO 1.1 HISTÓRICO A Faculdade Guaianás encaminha a este Conselho, por meio...

CONSELHO PLENO 1. RELATÓRIO 1. 1 HISTÓRICO A Dirigente Municipal de Educação de Santa Cruz...

CONSELHO PLENO 1. RELATÓRIO 1.1 HISTÓRICO A interessada, Zila Silva, obteve Certificado de Conclusão em...

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