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RELATÓRIO   Histórico Em 19 de julho de 2002, o Fórum Nacional dos Conselhos Estaduais...

RIO - A Fundação Getúlio Vargas foi a universidade do Rio de Janeiro que mais aprovou estudantes no VI Exame de Ordem Unificado, com uma taxa de aprovação de 74,36%. Na liderança do ranking nacional ficou a Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF)...

PARECER HOMOLOGADO Despacho do Ministro, publicado no D.O.U. de 4/9/2012, Seção 1, Pág. 98. MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO INTERESSADOS: Ministério da Educação/Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica (MEC...

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO INTERESSADA: Aline de Oliveira Trajano – UF: RN...

RELATÓRIO O presente processo trata de um recurso contra a decisão da Universidade de São Paulo...

RELATÓRIO Trata o processo em epígrafe de recurso interposto neste Conselho pelo Sr. Ricardo Gomes contra...

O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais,com...

A Receita Federal deflagrou, no estado de São Paulo, operação com o objetivo de combater a restituição, o ressarcimento e a compensação indevida de tributos federais.

O Código Nacional de Trânsito, Lei nº 9.503, de 23 de Setembro de 1997, trouxe três artigos que dizem sobre a condução coletiva escolar nos Estados e Distrito Federal.

Com promulgação da Lei 12.101/09 e do Decreto 7.237/10, normas essas que tratam sobre a filantropia no Brasil, passou-se a exigir muito mais atenção das entidades beneficentes na hora da renovação do seu certificado de fins filantrópicos.