Matérias

Imóveis que integrem o patrimônio de entidades de assistência social são imunes à incidência do IPTU mesmo quando locados a terceiros, desde que a renda locatícia seja aplicada na manutenção de seus objetivos institucionais, como prescreve o art. 14 ...

Os centros pastorais ou de formação religiosa, locais de reunião e administração, residência de padres e religiosos encarregados dos trabalhos da Igreja, sendo que alguns poucos imóveis estão alugados para arrecadar fundos para ajudar a garantir a su...

INSTITUI PISOS SALARIAIS NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PARA AS CATEGORIAS PROFISSIONAIS...

CONSELHO PLENO 1. RELATÓRIO 1.1 HISTÓRICO Sueli Aparecida Leandro de Souza, Professora PEB II, efetiva...

CONSELHO PLENO 1. RELATÓRIO 1.1 HISTÓRICO O Magnífico Reitor do Centro Universitário Fundação Santo André...

Há um abismo separando o ensino médio no Brasil do que se faz no resto do mundo. Exemplo dessa distância é a Resolução 2, de 30 de janeiro de 2012, do Conselho Nacional de Educação (CNE). Ali se alarga o fosso que existe entre as elites brasileiras e...

A Fazenda Estadual de São Paulo tem cruzado os valores da movimentação por cartões de crédito e o faturamento declarado por microempresas para excluí-las do Simples Nacional.

"Comprovada pela prova testemunhal a prática de maus-tratos contra um aluno cometida pela reclamante, na função de educadora infantil, deve ser mantida a sentença que julgou legítima a dissolução motivada do contrato de trabalho." Este foi o entendim...

Divulgação deve ser feita aos alunos por meio de comunicados fixados em locais de grande circulação de estudantes e no site da instituição. Descumprimento da norma pode acarretar desvinculação do ProUni e a impossibilidade de adesão ao Fies por até t...

Autora se matriculou na Universidade Ré no curso de Educação Física, objetivando a graduação a fim de atuar em clubes e academias.