Matérias

I – RELATÓRIO O Colegiado do Conselho Estadual de Educação de Mato Grosso do Sul...

PARECER - PGFN/CDA Nº 1455 /2012

Recentemente foi editada a Portaria nº 723 de 23 de abril de 2012 do Ministério do Trabalho e Emprego, que dá novas diretrizes a aplicação dos arts. 428 a 433 da CLT, no tocante aos programas de aprendizagem, diante disso a partir do dia 24 de agosto...

Os ministros da Sessão Especializada em Dissídios Coletivos do Tribunal Superior do Trabalho derrubaram cláusulas de acordos coletivos de trabalho que se opunham à garantia de emprego da gestante, direito previsto na Constituição Federal de 1988. De ...

CONSELHO PLENO 1. RELATÓRIO 1.1 HISTÓRICO O presente Protocolado trata de consulta formulada pela Coordenadoria...

I – RELATÓRIO 1. Histórico A Secretaria de Estado da Educação encaminha expedientes a este...

As saídas pedagógicas ocorrem habitualmente na Escola Municipal Professor Washington Manoel de Souza, no município fluminense de Queimados. “As visitas contribuem para tornar a aprendizagem mais estimulante e enriquecedora e também para a expansão da...

I – RELATÓRIO 1. Histórico A Secretaria de Estado da Educação pelo ofício n.º 848/12...

A Subseção 1 Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho deu provimento a recurso de motorista da Veja Serviços e Transportes Ltda. contra cláusula de acordo coletivo que fixava as horas extras da categoria em 60 p...

O Tribunal de Justiça de São Paulo reconheceu que, em caso de ofensas recíprocas, inexiste dano moral indenizável. No entedimento da corte, “a irregularidade da conduta de ambas as partes afasta, de cada uma delas, o direito a indenização por dano mo...