Matérias

Apresentação Este parecer foi construído no âmbito dos trabalhos de uma comissão interinstitucional, coordenada pelo Conselho...

RELATÓRIO   Consulta-nos o Ministério da Educação, por meio da Secretaria de Articulação com os...

SÃO PAULO - O motor da economia brasileira em 2012 continuará a ser o consumo das famílias, segundo estima a Link Investimentos. Entre o terceiro e o quarto trimestre de 2011, o consumo das famílias retomou o fôlego e cresceu 1,1%, após retração de 0...

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A Câmara analisa o Projeto de Lei 3100/12, do deputado Antonio Carlos Mendes Thame (PSDB-SP), que prorroga o prazo do programa de consolidação e parcelamento de débitos instituído pela Lei 11.941/09. A lei estabeleceu condições especiais para o pagam...

Uma monitora do Centro Integrado e Apoio Profissional (CIAP), do Paraná, não conseguiu o reconhecimento na Justiça do Trabalho do direito às vantagens previstas nas convenções coletivas assinadas pelo Sindicato dos Professores no Estado do Paraná. Pa...

Um ex-professor da Fundação Armando Álvares Penteado (FAAP), de São Paulo, demitido por justa causa por suspeita de afixar cartaz na instituição contra o aumento de mensalidade, não conseguiu reverter no Tribunal Superior do Trabalho sua dispensa. A ...

Passar para a União a responsabilidade pelo ensino básico é a saída para o Brasil dar um salto de qualidade na educação. A avaliação é do senador Cristovam Buarque (PDT-DF) que, em pronunciamento ontem (01) em Plenário, defendeu a federalização da ed...

No Brasil, um em cada sete estudantes de graduação estuda na modalidade a distância, segundo dados do Censo da Educação Superior de 2010. Ao todo, são 930 mil alunos, que representam 14,6% do total de matrículas de graduação do país. Em meio a esse b...

O Conselho Estadual de Educação, no uso de suas atribuições legais, fundamentado no que determinam...