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O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), por maioria de votos, julgou improcedente o pedido feito na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 3330, ajuizada pela Confederação Nacional dos Estabelecimentos de Ensino (Confenen). A entidade quest...

O percentual de brasileiros com nível superior completo passou de 4,4%, em 2000, para 7,9% em 2010. No começo da década passada, 6,1 milhões de brasileiros tinham terminado ao menos um curso universitário. Em 2010, já eram 12,8 milhões, o que represe...

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Dispõe sobre o exercício da profissão de motorista; altera a Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, aprovada pelo Decreto-Lei no 5.452, de 1o de maio de 1943, e as Leis nos 9.503, de 23 de setembro de 1997, 10.233, de 5 de junho de 2001, 11.079, de...

Negativa de renovação da matrícula escolar por indisciplina. Indisciplina do aluno atestada pelo Conselho de Classe. Sentença de improcedência que se mantém. Dano moral inexistente. Aborrecimento causado pela negligência dos pais. Admitir a procedênc...

Ação de indenização por danos materiais e morais. Autor, menor impúbere, que sofre queda no interior do estabelecimento de ensino da ré, tendo como conseqüência fraturas na tíbia e fíbula proximal. Sentença de procedência parcial.

A que...

RELAÇÃO DE CONSUMO. Estabelecimento de ensino. Prestação de serviço de tutela de menor. Alegação de abalos psicológicos decorrentes de violência escolar. Prática de Bullying. Ausência de comprovação do cometimento de agressões no interior do estabele...

RIO - Sem aulas há três semanas, estudantes da UniverCidade e Gama Filho, que são administradas pelo grupo Galileo Educacional, decidiram nesta quarta-feira entrar com ações individuais na justiça pedindo a reparação financeira. A decisão foi tomada ...

As escolas públicas brasileiras, principalmente nos níveis fundamental e médio, estão perdendo espaço para os colégios particulares. Nos últimos dez anos, a educação básica municipal, estadual e federal, perdeu um total de 4,834 milhões de estudantes...