Sob o procedimento dos recursos repetitivos, a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ)...
Sob o procedimento dos recursos repetitivos, a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ)...
A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que estabelece os...
O Projeto de Lei 2892/23 reduz a zero as alíquotas de alguns tributos (PIS, Cofins,...
A 2ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios...
Uma fundação mantenedora de instituição de ensino localizada no norte do Estado e com...
O VICE-PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no exercício do cargo de PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que...
EMENTA Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes...
Embora grupos defendam que só a família converse sobre sexualidade, especialistas recomendam que professores...
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art....
Uma escola da rede privada do município de Campina Grande foi condenada ao pagamento da...
Copyright 2024 IBEE - Todos os direitos reservados. Designed by AGT Online.