Matérias

Parecer CNE/CEB 002, de 04/07/2024 – Diretrizes Operacionais Nacionais de Qualidade da Educação Infantil I...

O Edital de Matrícula é um dos primeiros documentos que deve ser pensado no processo...

  MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO   INTERESSADO: Conselho Nacional de Educação/Câmara de...

O Ministério da Educação (MEC), por meio da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens...

As parcerias público-privadas (PPPs) na educação, em que empresas privadas cuidam de parte da administração...

QUESTÕES: Prezados: Temos uma funcionária que tem levado assuntos internos da escola para a ciência...

QUESTÃO: Prezados  Não conseguimos ter uma cláusula que nos resguarde da obrigação de matrículas de...

Ementa APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS POR ATO DISCRIMINATÓRIO. MATRÍCULA ESCOLAR. LIMITAÇÃO...

Profissionais atuam dando suporte a alunos com necessidades educacionais especiais A Comissão de Desenvolvimento Urbano...

QUESTÕES: Prezados, gostaríamos de uma orientação diante das seguintes questões vivenciadas na escola: a primeira,...