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A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou proposta pela qual...

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A 7ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT)...

O Projeto de Lei 1049/24 define a formação e a atuação do acompanhante a que...

A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de...

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu nesta segunda-feira (20) a...

QUESTÕES: Temos dúvidas com referência a rescisão contratual com funcionário, em especial, as que seguem...

O objetivo é capacitar crianças e jovens para que se tornem adultos conscientes e responsáveis...

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