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MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO INTERESSADO: Anderson Gabriel Sapucaia Pinto  – UF: BA ASSUNTO:...

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO INTERESSADO: Tiago da Silva Boaventura  – UF: BA ASSUNTO:...

RELATÓRIO O processo em epígrafe trata do recurso interposto por Afrodite Aguiar Pinter Cardoso, Atiná...

RELATÓRIO Trata-se de recurso administrativo interposto por Renato de Miranda Granzoti contra a decisão da Universidade...

Salamanca (Espanha) — “Em que medida nossos jovens estão efetivamente preparados para o desafio econômico e global?”, questionou o ministro da Educação, Aloizio Mercadante, ao discursar nesta quarta-feira, 5, na 72ª Reunião do Conselho Diretivo da Or...

AGUARDANDO HOMOLOGAÇÃO

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: CENTRO DE ENSINO UNIFICADO DE BRASÍLIA (CEUB)

UF: DF

ASSUNTO: CREDENCIAMENTO DO CENTRO UN...

O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais...

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TRIBUTÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. IMUNIDADE. PIS. ENTIDADES FILANTRÓPICAS. ART. 55 LEI Nº 8.212/91. INCONSTITUCIONALIDADE. ADI 2028-DF. PRESRIÇÃO. COMPENSAÇÃO. SELIC.

A questão em análise cinge-se ao reconhecimento da imunidade da contribui...

Conversão da Medida Provisória nº 564, de 2012 Mensagem de veto  Altera as Leis nos 12.096,...