Matérias

As saídas pedagógicas ocorrem habitualmente na Escola Municipal Professor Washington Manoel de Souza, no município fluminense de Queimados. “As visitas contribuem para tornar a aprendizagem mais estimulante e enriquecedora e também para a expansão da...

I – RELATÓRIO 1. Histórico A Secretaria de Estado da Educação pelo ofício n.º 848/12...

A Subseção 1 Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho deu provimento a recurso de motorista da Veja Serviços e Transportes Ltda. contra cláusula de acordo coletivo que fixava as horas extras da categoria em 60 p...

O Tribunal de Justiça de São Paulo reconheceu que, em caso de ofensas recíprocas, inexiste dano moral indenizável. No entedimento da corte, “a irregularidade da conduta de ambas as partes afasta, de cada uma delas, o direito a indenização por dano mo...

O credor deve requerer em cinco dias, contados da data do efetivo pagamento, a exclusão do nome do devedor dos serviços de proteção ao crédito, sob o risco de responder por dano moral. A decisão é da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (ST...

A 4ª Câmara de Direito Civil julgou recurso interposto por ex-aluno de uma escola em regime de internato, em Araquari, que resolvera importunar um colega, acusando-o de ter furtado R$ 10 de dentro de sua carteira. Outros colegas revelaram a farsa e i...

Como Multiplus e Dotz, as duas maiores empresas de programas de incentivo no Brasil, brigam para conquistar novos clientes.

Uma operadora de caixa das Lojas Americanas foi dispensada por justa causa em virtude de inúmeros atrasos injustificados e faltas ao serviço. A sentença de 1º grau – proferida pela juíza Sônia Maria Martinez Tomaz Braga, da 42ª Vara do Trabalho do Ri...

Escolas particulares vão começar a receber um manual que estimula a venda de alimentos saudáveis nas cantinas.

Preparado em 2010, o guia começou a ser distribuído ontem, 5, em Porto Alegre. Segundo o Ministério da Saúde, autor da publica...

O credor deve requerer em cinco dias, contados da data do efetivo pagamento, a exclusão do nome do devedor dos serviços de proteção ao crédito, sob o risco de responder por dano moral. A decisão é da 3ª turma do STJ, ao julgar recurso no qual um ex-d...