Matérias

O Ministério da Educação reuniu esta semana em Brasília cerca de 300 pessoas, entre elas coordenadores estaduais e regionais do programa Mais Educação, gestores de escolas e pesquisadores de 30 universidades brasileiras. Durante três dias, foram real...

AGUARDANDO HOMOLOGAÇÃO

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: CLODOALDO FABRÍCIO JOSÉ LACERDA

UF: MG

ASSUNTO: CONVALIDAÇÃO DE ESTUDO E VALIDAÇÃO N...

AGUARDANDO HOMOLOGAÇÃO

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADA: ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL DO LITORAL SANTISTA

UF: SP

ASSUNTO: CONVALIDAÇÃO DE ESTUDOS E ...

PARECER HOMOLOGADO DESPACHO DO MINISTRO, PUBLICADO NO D.O.U. DE 4/6/2013, SEÇÃO 1, PÁG. 17. MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO INTERESSADA: PROCURADORIA DA REPUBLICA NO ESTADO DE GOIÁS UF: GO ASSUNTO: CONSULTA A RESPEITO DA POSIÇÃO ...

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO INTERESSADA: Escola Mundo de Alegria – UF: DF...

O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições...

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público aprovou, na quarta-feira (28), proposta que permite a movimentação da conta vinculada do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) após um ano da data de rescisão do contrato de trabalho, ...

Controvérsia em torno da possibilidade de cobrança de direitos autorais de entidade religiosa pela realização de execuções musicais e sonorizações ambientais em escola, abrindo o Ano Vocacional, evento religioso, sem fins lucrativos e com entrada gra...

Ação executiva proposta pelo Instituto Nacional do Seguro Social - INSS em desfavor de Colégio Pequenópolis S/C Ltda. e Outros.

A sentença acolheu a exceção de pré-executividade e extinguiu o processo sem julgamento do mérito, nos ter...