Arquivo Matérias

A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) absolveu o Centro Universitário Franciscano (Unifra) de pagar equiparação salarial a um professor que não demonstrou a identidade de funções entre ele e dois colegas, cujas remunerações eram sup...

12 abr 2013

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Plano de saúde – cobertura – negativa – tratamento quimioterápico – dano moral

AgRg no RECURSO ESPECIAL Nº 1.138.643 – RS (2009/0086063-0) RELATOR: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO AGRAVANTE:...

11 abr 2013

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As principais precauções com a cobrança – para não ser caracterizada como abusiva

Em todos os ramos de atividades existem bons e maus profissionais e, na área de Recuperação de Crédito e/ou Cobrança não é diferente, seja por simples ignorância dos limites ou por má fé.

11 abr 2013

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Matérias

Parecer CEE/CP/PR 002, de 15/04/2013 – Pedido de regularização de vida escolar

TST MANTÉM ENQUADRAMENTO DE INSTRUTORA DE INFORMÁTICA COMO PROFESSORA

RECEITA PODE QUEBRAR SIGILO BANCÁRIO DE EMPRESAS SEM ORDEM JUDICIAL

Lei Municipal 5568, de 12/04/2013 – “obesidade zero” nas escolas de ensino fundamental no município

APONTAMENTOS DA CNTE SOBRE A LEI DE RESPONSABILIDADE EDUCACIONAL

EFD-contribuições – (PIS/COFINS e INSS sobre receita bruta)

Cabe ao empregado comprovar a identidade de funções no pedido de equiparação salarial (f)

Plano de saúde – cobertura – negativa – tratamento quimioterápico – dano moral

As principais precauções com a cobrança – para não ser caracterizada como abusiva

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