Arquivo Matérias

AUMENTO DO LIMITE DO LUCRO PRESUMIDO

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11 abr 2013

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ALUNO DE ESCOLA PÚBLICA TERÁ DIREITO A FAZER VESTIBULAR DAS FEDERAIS DE GRAÇA

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11 abr 2013

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VOLTA TRAMITAR PROJETO DE LEI 462/08 QUE VISA ALTERAR A LEI DAS FILANTRÓPICAS, LEI 12101/09

Veja o que acontece com este projeto:

Em 10/04/2013 CAE - Comissão de Assuntos Econômicos (1ª autuação)Situação: MATÉRIA COM A RELATORIA: O Presidente da Comissão, Senador Lindbergh Farias, designa a Senadora Vanessa Grazziotin relatora ...

10 abr 2013

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DESONERAÇÃO DA FOLHA NÃO PASSA DE ENGODO

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10 abr 2013

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LEI 12799, DE 10/04/2013 – DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DE PAGAMENTO DE TAXAS PARA INSCRIÇÃO EM PROCESSOS SELETIVOS DE INGRESSO NOS CURSOS DAS INSTITUIÇÕES FEDERAIS DE EDUCAÇÃO SUPERIOR

A PRESIDENTA DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:...

10 abr 2013

00:00

JUSTIÇA MANDA INEP INDENIZAR CADEIRANTE QUE PRESTOU ENEM

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09 abr 2013

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Resolução CEE/PE 001, de 08/04/2013 – Estabelece normas e regula procedimentos correlatos à oferta de Educação Profissional Técnica de Nível Médio

EMENTA RESOLUÇÃO CEE/PE Nº 1/2013, DE 08 DE ABRIL DE 2013 – Estabelece normas...

08 abr 2013

16:37

PROFESSORES GASTAM UM TERÇO DO HORÁRIO EM ATIVIDADES NÃO ACADÊMICAS

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08 abr 2013

00:00

DECRETO 7979, DE 8/04/2013 – ALTERA O DECRETO 6022, DE 22/01/2007, QUE INSTITUIU O SISTEMA PÚBLICO DE ESCRITURAÇÃO DIGITAL – SPED.

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08 abr 2013

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PROJETO LEI 102-A/2012 – MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO – E A ORBIGATORIEDADE DAS ESCOLAS PÚBLICAS OU PRIVADAS ADAPTAREM O LIVRE-ACESSO E USO POR PORTADORES DE NECESSIDADES

ORDEM DO DIA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA 11.12.2013

08 abr 2013

00:00

Matérias

AUMENTO DO LIMITE DO LUCRO PRESUMIDO

ALUNO DE ESCOLA PÚBLICA TERÁ DIREITO A FAZER VESTIBULAR DAS FEDERAIS DE GRAÇA

VOLTA TRAMITAR PROJETO DE LEI 462/08 QUE VISA ALTERAR A LEI DAS FILANTRÓPICAS, LEI 12101/09

DESONERAÇÃO DA FOLHA NÃO PASSA DE ENGODO

LEI 12799, DE 10/04/2013 – DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DE PAGAMENTO DE TAXAS PARA INSCRIÇÃO EM PROCESSOS SELETIVOS DE INGRESSO NOS CURSOS DAS INSTITUIÇÕES FEDERAIS DE EDUCAÇÃO SUPERIOR

JUSTIÇA MANDA INEP INDENIZAR CADEIRANTE QUE PRESTOU ENEM

Resolução CEE/PE 001, de 08/04/2013 – Estabelece normas e regula procedimentos correlatos à oferta de Educação Profissional Técnica de Nível Médio

PROFESSORES GASTAM UM TERÇO DO HORÁRIO EM ATIVIDADES NÃO ACADÊMICAS

DECRETO 7979, DE 8/04/2013 – ALTERA O DECRETO 6022, DE 22/01/2007, QUE INSTITUIU O SISTEMA PÚBLICO DE ESCRITURAÇÃO DIGITAL – SPED.

PROJETO LEI 102-A/2012 – MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO – E A ORBIGATORIEDADE DAS ESCOLAS PÚBLICAS OU PRIVADAS ADAPTAREM O LIVRE-ACESSO E USO POR PORTADORES DE NECESSIDADES

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