Matérias

O Supremo Tribunal Federal decidiu na última quarta-feira (12/6) que a inclusão do terço de...

Niterói está banindo a comercialização e publicidade de alimentos ultraprocessados em escolas públicas e privadas...

A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO CONTINUADA, ALFABETIZAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, DIVERSIDADE E INCLUSÃO DO MINISTÉRIO...

A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3752/23, que concede...

A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou...

As pessoas com Transtorno do Desenvolvimento da Linguagem (TDL) são consideradas pessoas com deficiência para...

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (12) projeto de lei que aumenta as penas...

LEI Nº 8.410, DE 12 DE JUNHO DE 2024. Inclui a Semana Municipal de Combate...

O Plenário referendou liminares concedidas pelo ministro Alexandre de Moraes para suspender a eficácia de...

O relatório da senadora Professora Dorinha (União Brasil – TO) para o Novo Ensino Médio...