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CONSELHO PLENO 1. RELATÓRIO 1.1 HISTÓRICO O Presidente da Ordem dos Músicos do Brasil –...

A Câmara de Educação Básica do CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DE MATO GROSSO,...

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (30), de forma conclusiva, proposta que exige licenciatura em Educação Física para o professor que ministrar a disciplina na educação básica....

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O Senado rejeitou, nesta quarta-feira (10/7), emenda aprovada pela Câmara dos Deputados ao Projeto de Lei do Senado que regulamenta a arrecadação e distribuição de direitos autorais. A alteração feita pelos deputados isentaria os eventos filantrópico...

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  O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, no julgamento da Apelação com Revisão...

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Dispõe sobre a declaração de estado de emergência fitossanitária ou zoossanitária de que trata a...