RELATÓRIO Trata o presente processo de recurso administrativo impetrado pelo Senhor Francisco Eleutério Silva, RG...
06 nov 2013
10:53
RELATÓRIO Trata o presente processo de recurso administrativo impetrado pelo Senhor Francisco Eleutério Silva, RG...
.
EMENTA RESOLUÇÃO CEE Nº 120, de 05 de novembro de 2013 – Dispõe sobre...
.
.
Lei complementar/ES 10111, de 04/11/2013 – Institui o Sistema de Avaliação das Condições de Oferta...
Ementa: O STJ está com o entendimento no sentido da obrigação de retirada do nome...
.
.
A Lei 12.101, de 27/11/2009, que dispõe sobre os certificados das entidades beneficentes de assistência...
Copyright 2025 IBEE - Todos os direitos reservados. Designed by AGT Online.