Arquivo Matérias

Alunos que observam dias santos, de acordo com suas convicções religiosas, poderão ter assegurado o direito de fazer provas e frenquentar aulas em dias alternativos. É o caso de adventistas ou judeus ortodoxos, que guardam o sábado, abstendo-se de at...

24 jun 2014

00:00

Resolução CNE/CES 003, de 20/06/2014 – Institui Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Graduação em Medicina

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO CÂMARA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR RESOLUÇÃO Nº 3, DE...

20 jun 2014

15:47

Negativação de nome de aluno que alega ter trancado a matrícula não gera dano moral – devidas as parcelas de anuidade pelo não trancamento (f)

Não se caracteriza dano moral a negativação de crédito por falta de pagamento de mensalidade. No caso em tela a instituição de ensino negativou o aluno devido a falta de pagamento das mensalidades. Ocorre que o aluno alega que pediu o trancamento jun...

20 jun 2014

00:00

Matérias

PRESIDENTE SANCIONA SEM VETOS PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

PROFESSORA TEMPORÁRIA TEM DIREITO A ESTABILIDADE PROVISÓRIA APÓS PARTO

GESTANTE – ESTABILIDADE PROVISÓRIA – FALECIMENTO

LEI 13010, DE 26/06/2014 – ALTERA A LEI 8069, DE 13/07/1990 – ESTATUTO DA CRIANÇA E ADOLESCENTE

LEI COMPLEMENTAR 146, DE 25/06/2014 – ESTABILIDADE PROVISÓRIA NO CASO DE MORTE DA TRABALHADORA GESTANTE TIVER A GUARDA DO FILHO

Lei Federal 13005, DE 25/06/2014 – Aprova o Plano Nacional de Educação – PNE

Acúmulo de Função – Acréscimo de Forma Não Eventual

PROJETO LEI DO SENADO – PLC 130/2009 – ASSEGURA A ALUNO O DIREITO DE NÃO FAZER PROVA EM DIA DE GUARDA RELIGIOSA

Resolução CNE/CES 003, de 20/06/2014 – Institui Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Graduação em Medicina

Negativação de nome de aluno que alega ter trancado a matrícula não gera dano moral – devidas as parcelas de anuidade pelo não trancamento (f)

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