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A 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou, na última semana,...

Estabelecimento de ensino – Indenização em razão de fechamento de colégio com suposto prejuízo do...

Trata-se de ação de cobrança interposta por Instituição Educacional em face de ex-aluno alegando que...

O Assunto analisado abaixo é bastante polêmico e traz grande perda patrimonial às instituições de...

O Julgado abaixo trata da impossibilidade de reconhecimento de vínculo empregatício pleiteado por professor que...

Trata-se de ação interposta pela autora com o objetivo de obter indenização por suposta negligência...

Trata-se de ação de judicial interposta por aluno contra Instituição, alegando que foi reprovado por...

A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) não conheceu de recurso de revista...

A ação de obrigação de fazer c/c indenização por danos morais, objetivando a condenação da...

“Não é correto restringir o benefício da licença maternidade à gestante, sobretudo quando o pai...