Matérias

I – RELATÓRIO 1. Histórico A Secretaria de Estado da Educação, pelo ofício nº 2662/17-...

QUESTÃO: No mês de outubro de 2017, determinada instituição filantrópica de ensino indagou à Assessoria...

EMENTA. A UERN solicita reconsideração de parecer oriundo da Câmara de Educação Superior do Conselho...

Atendimento de alunos com necessidades especiais Com o início do período de matrícula, nos deparamos...

As escolas públicas municipais, estaduais e federais e as escolas privadas podem ficar obrigadas a...

Presidente do TST O presidente do Tribunal Superior do Trabalho e do Conselho Superior da...

  EMENTA RESOLUÇÃO CEE Nº 172, de 07 de novembro de 2017 – Fixa normas...

Questão: Professora fulana de tal foi contratada, inicialmente, pela instituição escolar Abcd para exercer a...

LEI Nº 7769 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2017. Dispõe sobre a cobrança de taxa...

Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Acompanhado o voto do relator, o Pleno do...