Matérias

I – HISTÓRICO A SEDUC-AL, através do processo N° 1800 13069/2017, assinado pela Superintendente do...

  Três dias após a instiuição privada de ensino superior Estácio confirmar a intenção de...

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO CÂMARA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR RESOLUÇÃO Nº 7, DE...

              O ICMS é um imposto estadual devido por...

Ministério da Saúde Gabinete do Ministro PORTARIA Nº 3.362, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2017...

O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO do Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe...

  Conversão da Medida Provisória nº 785, de 2017 Mensagem de veto Altera a Lei...

A Reclassificação é um procedimento previsto no art. 23, § 1º da Lei de Diretrizes...

O Regimento escolar é um dos documentos mais importante da Instituição de Ensino, nele estão...

É possível a transferência do débito para terceiros que não integra o Contrato de Prestação...