Matérias

DISPÕE SOBRE A EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTOS ESCOLARES DE INSTITUIÇÕES DE ENSINO EXTINTAS E DÁ OUTRAS...

O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições que...

I– HISTÓRICO A Câmara de Educação Básica – CEB, do Conselho Estadual de Educação –...

I. RELATÓRIO O Conselho Estadual de Educação (CEE) ao regulamentar o ensino fundamental de 9...

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (14) o Projeto de Lei 8327/17,...

Determinada Instituição Educacional, em consulta realizada a Ricardo Furtado Advogados Associados, informou que a escola...

CONSELHO PLENO 1. RELATÓRIO 1.1. HISTÓRICO A Associação Educacional Solvlinder, localizada no Município de Holambra...

CONSELHO PLENO 1. RELATÓRIO 1.1 HISTÓRICO A Direção da Faculdade de Direito de São Bernardo...

CONSELHO PLENO 1. RELATÓRIO 1.1 HISTÓRICO O Professor Eraldo Rizzo de Oliveira, portador do RG...

Diz a Deliberação 340 de 05 de novembro de 2013 que: ”É de competência dos...