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Resolução CEE/AL 825, de 30/10/2018 – Concede o Credenciamento da Escola Estadual de Ensino Fundamental Luiz Bastos, Autorização para Educação Básica: Ensino Fundamental do 6º ao 9º (Regular), e Renovação de Reconhecimento de 1º ao 5º ano, até o ano letivo de 2017, e dá outras providências

O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe...

30 out 2018

10:57

Adicional de insalubridade por limpeza de banheiro escolar

Ementa nossa: O simples fato de existirem mais de 40 crianças dentro da escola podendo...

26 out 2018

17:21

Entenda o CEBAS – Educação – parte 2

O primeiro passo para obtenção do CEBAS-educação, por óbvio é a realização do...

26 out 2018

17:16

Resolução CEE/MA 223, de 25/10/2018 – Define Normas Complementares para a matrícula inicial de crianças na Educação Infantil e no Ensino Fundamental de nove anos de duração no Sistema Estadual de Ensino do Maranhão

O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo...

25 out 2018

16:27

Aluno portador de doença grave – adoção de regime excepcional de ensino previsto no decreto-lei 1044/1969

Em 16/10/2018, esta Assessoria Jurídica recebeu um e-mail de uma Instituição de Ensino, em que...

25 out 2018

15:39

A importância da CAT – comunicação de acidente de trabalho

Uma Instituição atendida pelo nosso escritório, em sede de pesquisa de como proceder diante de...

25 out 2018

15:15

PORTARIA MEC 1095, DE 25/10/ 2018 – DISPÕE SOBRE A EXPEDIÇÃO E O REGISTRO DE DIPLOMAS DE CURSOS SUPERIORES DE GRADUAÇÃO NO ÂMBITO DO SISTEMA FEDERAL DE ENSINO.

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art....

25 out 2018

07:41

CONTRIBUINTES TÊM ATÉ 30 DE NOVEMBRO PARA PAGAR DÉBITOS INSCRITOS EM DÍVIDA ATIVA COM REDUÇÃO DE JUROS E MULTAS

Os contribuintes em débito com o ICMS e multas do Tribunal de Contas do Estado...

23 out 2018

15:59

Parecer CEE/DF 185, de 23/10/2018-CEDF – Aprova as Diretrizes Operacionais e Pedagógicas para a Escolarização da População em Situação de Rua (PEPOP), no período de 2017-2022, de interesse da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal; e dá outra providência

I – HISTÓRICO – O presente processo, autuado em 13 de março de 2018, de...

23 out 2018

14:17

Negativa de renovação de matrícula para aluno indisciplinado

Estamos na reta final de mais um ano letivo e, em algumas instituições educacionais, está...

22 out 2018

14:35

Matérias

Adicional de insalubridade por limpeza de banheiro escolar

Entenda o CEBAS – Educação – parte 2

Resolução CEE/MA 223, de 25/10/2018 – Define Normas Complementares para a matrícula inicial de crianças na Educação Infantil e no Ensino Fundamental de nove anos de duração no Sistema Estadual de Ensino do Maranhão

Aluno portador de doença grave – adoção de regime excepcional de ensino previsto no decreto-lei 1044/1969

A importância da CAT – comunicação de acidente de trabalho

PORTARIA MEC 1095, DE 25/10/ 2018 – DISPÕE SOBRE A EXPEDIÇÃO E O REGISTRO DE DIPLOMAS DE CURSOS SUPERIORES DE GRADUAÇÃO NO ÂMBITO DO SISTEMA FEDERAL DE ENSINO.

CONTRIBUINTES TÊM ATÉ 30 DE NOVEMBRO PARA PAGAR DÉBITOS INSCRITOS EM DÍVIDA ATIVA COM REDUÇÃO DE JUROS E MULTAS

Parecer CEE/DF 185, de 23/10/2018-CEDF – Aprova as Diretrizes Operacionais e Pedagógicas para a Escolarização da População em Situação de Rua (PEPOP), no período de 2017-2022, de interesse da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal; e dá outra providência

Negativa de renovação de matrícula para aluno indisciplinado

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