Arquivo Matérias

Turma recursal nega danos morais a pai com guarda compartilhada cujo filho foi rematriculado pela mãe em outra escola sem sua anuência

A 2ª Turma Recursal do Juizado Especial Cível do Distrito Federal não concedeu danos morais...

06 fev 2019

15:47

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS – DEVER DE CUIDADO COM CRIANÇAS E ADOLESCENTES SOB SUA GUARDA

BULLYING DENTRO DA INSTITUIÇÃO DE ENSINO DEVER DE CUIDADO COM CRIANÇAS E ADOLESCENTES SOB SUA...

05 fev 2019

16:48

Transporte fornecido pela instituição – impossibilidade de desconto em sede de folha de pagamento

Muitas instituições nos indagaram face as diversas interpretações que vem surgindo quanto aos descontos no...

04 fev 2019

16:43

PROVA DE 2ª CHAMADA – TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO RECONHECE POSSIBILIDADE DE COBRANÇA DA TAXA POR SE TRATAR DE SERVIÇO EXTRAORDINÁRIO

A questão que trazemos hoje ao conhecimento de nossos Clientes diz respeito ao Agravo de...

01 fev 2019

15:30

DELIBERAÇÃO CEE/RJ 369, DE 26/02/2019 – PRORROGA, ATÉ 31/12/2019, O PRAZO DE CREDENCIAMENTO/RECREDENCIAMENTO DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR, VINCULADAS AO SISTEMA ESTADUAL DE ENSINO DO RIO DE JANEIRO.

A presente DELIBERAÇÃO vem prorrogar, até 31/12/2019, o prazo de credenciamento/recredenciamento das instituições de ensino...

01 fev 2019

10:30

SÚMULA 28 DO TST – NO CASO DE SE CONVERTER A REINTEGRAÇÃO EM INDENIZAÇÃO DOBRADA, O DIREITO AOS SALÁRIOS É ASSEGURADO ATÉ A DATA DA PRIMEIRA DECISÃO QUE DETERMINOU ESSA CONVERSÃO.

SÚMULA Nº 28 DO TST – INDENIZAÇÃO (NOVA REDAÇÃO) – RES. 121/2003, DJ 19, 20...

31 jan 2019

16:20

Deliberação CEE/SP 166, 30/01/2019 – Dispõe sobre o corte etário para matrícula de crianças aos 4 (quatro) e aos 6 (seis) anos de idade, respectivamente, na etapa da Pré-Escola da Educação Infantil e no Ensino Fundamental do Sistema de Ensino do Estado de São Paulo

PROC. CEE 1012850/2018 INTERESSADO Conselho Estadual de Educação ASSUNTO Dispõe sobre corte etário para ingresso...

30 jan 2019

21:40

FIEP NÃO POSSUI REPRESENTATIVIDADE CONFORME DECIDO PELO TRT

A Confenen ajuizou ação em face do FIEP para que: a) se abstenha de atuar...

30 jan 2019

16:00

Parecer CEE/AL 002,de 30/01/2019 – Referencial Curricular para o Sistema Estadual de Ensino de Alagoas

I – RELATÓRIO Trata o presente processo de solicitação de análise do Referencial Curricular de...

30 jan 2019

15:51

Parecer CEE/SP 017, de 30/01/19 – Consulta sobre arquivo de prontuário de alunos

CONSELHO PLENO 1. RELATÓRIO 1.1 HISTÓRICO A Diretora Acadêmica representando a Presidência da Fundação Universidade...

30 jan 2019

14:58

Matérias

Turma recursal nega danos morais a pai com guarda compartilhada cujo filho foi rematriculado pela mãe em outra escola sem sua anuência

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS – DEVER DE CUIDADO COM CRIANÇAS E ADOLESCENTES SOB SUA GUARDA

Transporte fornecido pela instituição – impossibilidade de desconto em sede de folha de pagamento

PROVA DE 2ª CHAMADA – TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO RECONHECE POSSIBILIDADE DE COBRANÇA DA TAXA POR SE TRATAR DE SERVIÇO EXTRAORDINÁRIO

DELIBERAÇÃO CEE/RJ 369, DE 26/02/2019 – PRORROGA, ATÉ 31/12/2019, O PRAZO DE CREDENCIAMENTO/RECREDENCIAMENTO DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR, VINCULADAS AO SISTEMA ESTADUAL DE ENSINO DO RIO DE JANEIRO.

SÚMULA 28 DO TST – NO CASO DE SE CONVERTER A REINTEGRAÇÃO EM INDENIZAÇÃO DOBRADA, O DIREITO AOS SALÁRIOS É ASSEGURADO ATÉ A DATA DA PRIMEIRA DECISÃO QUE DETERMINOU ESSA CONVERSÃO.

Deliberação CEE/SP 166, 30/01/2019 – Dispõe sobre o corte etário para matrícula de crianças aos 4 (quatro) e aos 6 (seis) anos de idade, respectivamente, na etapa da Pré-Escola da Educação Infantil e no Ensino Fundamental do Sistema de Ensino do Estado de São Paulo

FIEP NÃO POSSUI REPRESENTATIVIDADE CONFORME DECIDO PELO TRT

Parecer CEE/AL 002,de 30/01/2019 – Referencial Curricular para o Sistema Estadual de Ensino de Alagoas

Parecer CEE/SP 017, de 30/01/19 – Consulta sobre arquivo de prontuário de alunos

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