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Recentemente a assessoria foi questionada sobre o requerimento de uma aluna vislumbrando alcançar uma exceção...

Postura autoritária forçou aluno a trocar de escola.         A 32ª Câmara de Direito Privado reformou...

A capacitação dos docentes é o primeiro passo para a melhoria dos índices de educação...

A Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino (Contee) ajuizou no Supremo Tribunal Federal...

Recentemente essa assessoria recebeu o questionamento sobre a possibilidade de composição de uma turma mista...

Regulamento Regulamento (Vide ADI nº 6341) (Vide ADI nº 6347) Dispõe sobre as medidas para...

A 8ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios –...

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado em: 07/02/2020 | Edição: 27 | Seção: 1 | Página: 29 Órgão: Ministério da Educação/Gabinete do Ministro PORTARIA Nº 204,...

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AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE (Med. Liminar) – 6312 Origem: RIO GRANDE DO SUL Entrada no STF:...