Matérias

A justificativa é de que, na verdade, o valor corresponde a uma anuidade parcelada em...

Dispõe sobre a complementação da contribuição do segurado que, no somatório de remunerações auferidas no...

O Conselho Estadual de Educação de Mato Grosso, com base nas suas atribuições legais e...

Na sexta feira 20/3, foi a vez do Ministério Público do Maranhão se manifestar. A...

Primeira votação remota em Plenário nos 196 anos da instituição passa no teste e garante...

Regulamenta a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, para definir os serviços...

A pandemia do Coronavírus (COVID19) já encontra-se alterando consideravelmente as relações sociais face a disseminação...

Infelizmente, a pandemia causada pelo coronavírus se tornou uma dura realidade mundial, obviamente trazendo danos...

SÃO PAULO, SP  – As atividades feitas por crianças e adolescentes em casa durante o...

MEDIDA PROVISÓRIA Nº 926, DE 20/3/ 2020 Convertida na Lei nº 14.035, de 2020  ...