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MEDIDA PROVISÓRIA 944/20 É APROVADA, POSSIBILTANDO EMPRÉSTIMOS PARA PGTO DE SALÁRIOS EM ATÉ 4 MESES

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou a Medida Provisória 944/20, que concede uma linha...

25 jun 2020

18:33

PORTARIA CONJUNTA 020, DE 18/6/2020 DA SECRETARIA ESPECIAL DO TRABALHO E MINISTÉRIO DA ECONOMIA – ESTABELECE PROTOCOLO DE RETORNO

Estabelece as medidas a serem observadas visando à prevenção, controle e mitigação dos riscos de...

25 jun 2020

18:14

DELIBERAÇÃO CEE/RJ 381, DE 16/6/2020 – PRORROGA ATÉ 31/12/2020 OS ATOS AUTORIZATIVOS VENCIDOS OU A VENCER NO PERÍODO DA COVID-19

PRORROGA ATÉ 31/12/2020 OS ATOS AUTORIZATIVOS DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO E DOS CURSOS POR ELAS...

25 jun 2020

16:50

Resolução CEE/AM 057, de 24/06/2020 – Expede Normas Orientadoras complementares à Resolução n.º 039/2020-CEE/AM assim como regulamenta critérios para o retorno às atividades escolares presenciais, para as instituições de Educação Básica

EMENTA Expede Normas Orientadoras complementares à Resolução n.º 039/2020-CEE/AM assim como regulamenta critérios para o...

24 jun 2020

14:52

GOVERNO DE SÃO PAULO ANÚNCIA RETORNO AS AULAS PARA 8 DE SETEMBRO

O governo de São Paulo anunciou hoje que o retorno às aulas presenciais no estado...

24 jun 2020

14:36

NOTA TÉCNICA – 011/2020 – GT COVID 019 – MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO E OS DIREITOS FUNDAMENTAIS DOS PROFESSORES POR MEIO DE PLATAFORMAS DIGITAIS

Nota Técnica para a atuação do Ministério Público do Trabalho na defesa da saúde e...

24 jun 2020

14:17

Resolução CEE/RS 352, de 24/06/2020 – Determina e orienta procedimentos para o monitoramento da realização das atividades domiciliares

EMENTA RESOLUÇÃO Nº 352, DE 24 DE JUNHO DE 2020 – Determina e orienta...

24 jun 2020

10:34

SENADO APROVA MP 936 – QUE PERMITE REDUÇÃO DE SALÁRIOS DURANTE A PANDEMIA – CORRIGE TEXTO QUE SEGUE A SANÇÃO DO PRESIDENTE

As alterações feitas pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre, são impugnações de dispositivos que não...

23 jun 2020

22:29

Diretrizes para tratativas de ajustamento de conduta na prestação de serviços pelas instituições particulares de ensino

A ASSOCIAÇÃO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO CONSUMIDOR – MPCON, a COMISSÃO ESPECIAL DE DEFESA...

23 jun 2020

21:47

Parecer CEE/CP/PR 005,de 23/06/2020 – Esclarecimentos à interessada sobre o contido na Deliberação CEE/CP n.º 01/20, de 31/03/20. Encaminhamento do processo à requerente para ciência e à SEED para providências

I – RELATÓRIO O presente processo teve início pelo Ofício n.º 03/20, de 20/04/20, firmado...

23 jun 2020

20:59

Matérias

MEDIDA PROVISÓRIA 944/20 É APROVADA, POSSIBILTANDO EMPRÉSTIMOS PARA PGTO DE SALÁRIOS EM ATÉ 4 MESES

PORTARIA CONJUNTA 020, DE 18/6/2020 DA SECRETARIA ESPECIAL DO TRABALHO E MINISTÉRIO DA ECONOMIA – ESTABELECE PROTOCOLO DE RETORNO

DELIBERAÇÃO CEE/RJ 381, DE 16/6/2020 – PRORROGA ATÉ 31/12/2020 OS ATOS AUTORIZATIVOS VENCIDOS OU A VENCER NO PERÍODO DA COVID-19

Resolução CEE/AM 057, de 24/06/2020 – Expede Normas Orientadoras complementares à Resolução n.º 039/2020-CEE/AM assim como regulamenta critérios para o retorno às atividades escolares presenciais, para as instituições de Educação Básica

GOVERNO DE SÃO PAULO ANÚNCIA RETORNO AS AULAS PARA 8 DE SETEMBRO

NOTA TÉCNICA – 011/2020 – GT COVID 019 – MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO E OS DIREITOS FUNDAMENTAIS DOS PROFESSORES POR MEIO DE PLATAFORMAS DIGITAIS

Resolução CEE/RS 352, de 24/06/2020 – Determina e orienta procedimentos para o monitoramento da realização das atividades domiciliares

SENADO APROVA MP 936 – QUE PERMITE REDUÇÃO DE SALÁRIOS DURANTE A PANDEMIA – CORRIGE TEXTO QUE SEGUE A SANÇÃO DO PRESIDENTE

Diretrizes para tratativas de ajustamento de conduta na prestação de serviços pelas instituições particulares de ensino

Parecer CEE/CP/PR 005,de 23/06/2020 – Esclarecimentos à interessada sobre o contido na Deliberação CEE/CP n.º 01/20, de 31/03/20. Encaminhamento do processo à requerente para ciência e à SEED para providências

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