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MEDIDA PROVISÓRIA 927/2020 QUE ALTERA REGRAS TRABALHISTAS DEVE CADUCAR

O Senado retirou da pauta de votação a Medida Provisória (MPV) 927/2020, que altera as...

16 jul 2020

12:13

SENADO APROVA PROJETO DE LEI DE CONVERSÃO QUE ABRE CRÉDITO PARA MICRO E PEQUENAS EMPRESAS

O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (15) o projeto de lei de conversão que...

16 jul 2020

12:00

MINISTRO DA EDUCAÇÃO HOMOLOGA PARECER 009/2020 DO CNE/CP – ESTE PARECER REVISA O PARECER 005/2020 QUE TRATA DA REOGANIZAÇÃO DO CALENDÁRIO ESCOLAR

Publicado em: 09/07/2020 | Edição: 130 | Seção: 1 | Página: 129 Órgão: Ministério da Educação/Gabinete do Ministro DESPACHO DE 8 DE JULHO DE 2020...

16 jul 2020

11:05

PLATAFORMAS DE ENSINO À DISTÂNCIA NÃO PODERÃO USAR DADOS PESSOAIS PARA FINS COMERCIAIS

O uso de dados pessoais, dados sensíveis e de metadados dos usuários de plataformas virtuais...

16 jul 2020

10:51

Parecer CEE/SP 230, de 15/07/20 – Solicita análise de diplomas / certificados para fins de equivalência de estudos

CONSELHO PLENO 1. RELATÓRIO 1.1 HISTÓRICO O Sr. Cláudio Oliveira Campos, RG: 4 326 951-SSP/SP,...

15 jul 2020

22:57

LEI 14025, DE 14/7/2020 – ALTERA EXCEPCIONALMENTE AS ALÍQUOTAS DAS CONTRIBUIÇÕES

Mensagem de veto Conversão da Medida Provisória nº 932, de 2020 Altera excepcionalmente as alíquotas...

15 jul 2020

22:35

Parecer CEE/SP 229, de 15/07/20 – Consulta sobre Aproveitamento de Estudos e Notório Saber

CONSELHO PLENO 1. RELATÓRIO 1.1 HISTÓRICO Trata-se de Ofício, protocolado em 04/11/2019, pelo Sr. Cláudio...

15 jul 2020

22:19

Parecer CEE/SP 227, de 15/07/20 – Consulta sobre a validade de Certificados de Cursos de Especialização na área da Educação Especial

CONSELHO PLENO 1. RELATÓRIO 1.1 HISTÓRICO A Diretoria de Ensino da Região de Tupã, através...

15 jul 2020

22:07

Indicação CEE/SP 197, de 15/07/20 – Informa sobre Etapas e Protocolos da retomada das aulas e atividades presenciais nas instituições vinculadas ao Sistema de Ensino do Estado de São Paulo, em razão do surto global da Covid-19

CONSELHO PLENO 1. RELATÓRIO 1.1 HISTÓRICO O Presidente da Associação das Instituições Municipais de Ensino...

15 jul 2020

22:02

Resolução CEE/CE 485, de 15/07/2020 – Altera dispositivos da Resolução nº 466, de 07 de fevereiro de 2018, que regulamenta a Educação Profissional Técnica de Nível Médio

EMENTA RESOLUÇÃO CEE Nº 485/2020 – Altera dispositivos da Resolução nº 466, de 07...

15 jul 2020

18:36

Matérias

MEDIDA PROVISÓRIA 927/2020 QUE ALTERA REGRAS TRABALHISTAS DEVE CADUCAR

SENADO APROVA PROJETO DE LEI DE CONVERSÃO QUE ABRE CRÉDITO PARA MICRO E PEQUENAS EMPRESAS

MINISTRO DA EDUCAÇÃO HOMOLOGA PARECER 009/2020 DO CNE/CP – ESTE PARECER REVISA O PARECER 005/2020 QUE TRATA DA REOGANIZAÇÃO DO CALENDÁRIO ESCOLAR

PLATAFORMAS DE ENSINO À DISTÂNCIA NÃO PODERÃO USAR DADOS PESSOAIS PARA FINS COMERCIAIS

Parecer CEE/SP 230, de 15/07/20 – Solicita análise de diplomas / certificados para fins de equivalência de estudos

LEI 14025, DE 14/7/2020 – ALTERA EXCEPCIONALMENTE AS ALÍQUOTAS DAS CONTRIBUIÇÕES

Parecer CEE/SP 229, de 15/07/20 – Consulta sobre Aproveitamento de Estudos e Notório Saber

Parecer CEE/SP 227, de 15/07/20 – Consulta sobre a validade de Certificados de Cursos de Especialização na área da Educação Especial

Indicação CEE/SP 197, de 15/07/20 – Informa sobre Etapas e Protocolos da retomada das aulas e atividades presenciais nas instituições vinculadas ao Sistema de Ensino do Estado de São Paulo, em razão do surto global da Covid-19

Resolução CEE/CE 485, de 15/07/2020 – Altera dispositivos da Resolução nº 466, de 07 de fevereiro de 2018, que regulamenta a Educação Profissional Técnica de Nível Médio

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