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LEI 8916 DE 30/06/2020 – DISPÕE SOBRE A DESINFECÇÃO DAS ESCOLAS, UNIVERSIDADES, BIBLIOTECAS, TEATROS PÚBLICOS E PRIVADOS, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ANTES DO RETORNO ÀS SUAS ATIVIDADES, NA FORMA QUE MENCIONA

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Faço saber que a Assembleia Legislativa do...

30 jun 2020

21:13

Inconstitucionalidade das leis estaduais sobre descontos nas mensalidades escolares

Afrontam a CF: ou porque usurpam competência privativa da União ou porque exorbitam dos limites...

30 jun 2020

21:10

LEI Nº 8915 DE 30/06/2020 – AULAS REMOTAS DURANTE O PERÍODO DE CALAMIDADE – OBRIGAÇÃO DE RENOVAÇÃO DE MATRÍCULA A ALUNOS INDAIMPLENTES

Publicado no DOE – RJ em 1 julho 2020 Autoriza os estabelecimentos particulares de ensino...

30 jun 2020

14:34

ANTECIPAÇÃO DE TUTELA PARA DESCONTO DE 50% NÃO É DEFERIDO EM JUIZADO – MG

Em linhas gerais, a requerida informou que desde a suspensão das atividades presenciais, foi oferecido...

29 jun 2020

15:41

Sentença em processo que reclama devolução de parcelas de anuidades favorável a escola – DF

… …. …A ré, por seu turno, alega que a Portaria 343/2020 do MEC e...

29 jun 2020

15:03

DECRETO 47559, DE 29/06/2020 – ALTERA O DECRETO 47282, DE 21/3/2020, QUE DETERMINA ADOÇÃO DE MEDIDAS ADICIONAIS, PELO MUNICÍPIO RJ, PARA ENFRENTAMENTO DA COVID-19

O PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO...

29 jun 2020

01:12

MANTIDA DECISÃO QUE SUSPENDEU RETORNO ÀS AULAS EM CORONEL FABRICIANO (MG)

O ministro Dias Toffoli destacou a necessidade de ações coordenadas entre os entes federados para...

29 jun 2020

00:36

Nota Técnica GAB/CEE/MT 002,de 28/06/2020 – Fixa normas para a oferta de cursos na modalidade de Educação a Distância

Considerando a Resolução Normativa Nº 04/2012-CEE/MT que “Fixa normas para a oferta de cursos na...

28 jun 2020

12:03

Decreto 47551 de 26/06/2020 – estabelece o cronograma de retorno das atividades

Publicado no DOM – Rio de Janeiro em 26 junho 2020 Altera os Decretos Rio...

26 jun 2020

22:10

ATO DO PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL 71, DE 2020 – PRORROGA MEDIDA PROVISÓRIA 959/2020

O PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL,cumprindo o que dispõe o § 1º do art....

26 jun 2020

14:44

Matérias

LEI 8916 DE 30/06/2020 – DISPÕE SOBRE A DESINFECÇÃO DAS ESCOLAS, UNIVERSIDADES, BIBLIOTECAS, TEATROS PÚBLICOS E PRIVADOS, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ANTES DO RETORNO ÀS SUAS ATIVIDADES, NA FORMA QUE MENCIONA

Inconstitucionalidade das leis estaduais sobre descontos nas mensalidades escolares

LEI Nº 8915 DE 30/06/2020 – AULAS REMOTAS DURANTE O PERÍODO DE CALAMIDADE – OBRIGAÇÃO DE RENOVAÇÃO DE MATRÍCULA A ALUNOS INDAIMPLENTES

ANTECIPAÇÃO DE TUTELA PARA DESCONTO DE 50% NÃO É DEFERIDO EM JUIZADO – MG

Sentença em processo que reclama devolução de parcelas de anuidades favorável a escola – DF

DECRETO 47559, DE 29/06/2020 – ALTERA O DECRETO 47282, DE 21/3/2020, QUE DETERMINA ADOÇÃO DE MEDIDAS ADICIONAIS, PELO MUNICÍPIO RJ, PARA ENFRENTAMENTO DA COVID-19

MANTIDA DECISÃO QUE SUSPENDEU RETORNO ÀS AULAS EM CORONEL FABRICIANO (MG)

Nota Técnica GAB/CEE/MT 002,de 28/06/2020 – Fixa normas para a oferta de cursos na modalidade de Educação a Distância

Decreto 47551 de 26/06/2020 – estabelece o cronograma de retorno das atividades

ATO DO PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL 71, DE 2020 – PRORROGA MEDIDA PROVISÓRIA 959/2020

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