Arquivo Matérias

JUÍZA NEGA PEDIDO DE SUSPENSÃO DA RETOMADA DAS AULAS PRESENCIAIS NA REDE PÚBLICA ESTADUAL DE ENSINO

Na decisão, a juíza Etelvina Lobo Braga salientou que a reabertura das escolas é medida...

10 ago 2020

12:32

Resolução CEE/BA 044, de 10/08/2020 – Dispõe sobre a exigência de validação de diploma e certificado escolares expedidos pelas Instituições de Ensino da Educação Básica

EMENTA RESOLUÇÃO CEE N.º 44, DE 10 DE AGOSTO DE 2020 – Dispõe sobre...

10 ago 2020

10:18

Deliberação CEE/SP 188, de 10/08/2020 – Disciplina a aprovação e a entrada em vigor dos Regimentos Escolares das instituições vinculadas ao Sistema de Ensino do Estado de São Paulo, no período de surto global do Covid-19 (Novo Coronavírus), e dá outras providências

O Conselho Estadual de Educação, no uso de suas atribuições, com fundamento no art. 11...

10 ago 2020

10:08

PREFEITO DE SP DIZ QUE VOLTA ÀS AULAS NA CAPITAL NÃO TEM DATA DEFINIDA

Segundo ele, retorno presencial poderá ocorrer só em 2021 A volta às aulas na rede...

10 ago 2020

01:43

ENSINO DE LIBRAS PODERÁ SER OBRIGATÓRIO A TODOS ESTUDANTES

Projeto em análise no Senado busca incluir a Língua Brasileira de Sinais (Libras) nos currículos...

07 ago 2020

13:54

DECRETO 47199 DE 04/08/2020 – DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA PROPAGAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), EM DECORRÊNCIA DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições constitucionais e legais,...

06 ago 2020

20:14

DECISÃO LIMINAR SUSPENDE REABERTURA DE ESCOLAS NO MUNCÍPIO DO RIO DE JANEIRO

Agravo de Instrumento nº 0051770-32.2020.8.19.0000 NOTAS: 1 – SUSPENSÃO DE EXECUÇÃO CONTRA DECISÃO QUE SUSPENDE DECRETO...

06 ago 2020

15:26

NOVA DECISÃO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO DETERMINA QUE ESCOLAS DO RJ DEVEM PERMANECER FECHADAS

O desembargador Peterson Barroso Simão, da Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado...

06 ago 2020

14:03

PARECER 498, DE 6/8/2020 – PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE IMPLANTAÇÃO DAS NOVAS DIRETRIZES CURRICULARES NACIONAIS (DCNs)

INTERESSADO: Conselho Nacional de Educação/Câmara de Educação Superior UF: DF ASSUNTO: Prorrogação do prazo de...

06 ago 2020

12:38

INSTITUIÇÕES DE ENSINO DEVERÃO TER OPÇÕES REMOTAS DE ATIVIDADES ATÉ QUE EXISTA VACINA OU MEDICAMENTO EFICAZ CONTRA COVID-19

Após a retomada das aulas presenciais, todas as instituições de ensino do Estado do Rio,...

06 ago 2020

10:10

Matérias

JUÍZA NEGA PEDIDO DE SUSPENSÃO DA RETOMADA DAS AULAS PRESENCIAIS NA REDE PÚBLICA ESTADUAL DE ENSINO

Resolução CEE/BA 044, de 10/08/2020 – Dispõe sobre a exigência de validação de diploma e certificado escolares expedidos pelas Instituições de Ensino da Educação Básica

Deliberação CEE/SP 188, de 10/08/2020 – Disciplina a aprovação e a entrada em vigor dos Regimentos Escolares das instituições vinculadas ao Sistema de Ensino do Estado de São Paulo, no período de surto global do Covid-19 (Novo Coronavírus), e dá outras providências

PREFEITO DE SP DIZ QUE VOLTA ÀS AULAS NA CAPITAL NÃO TEM DATA DEFINIDA

ENSINO DE LIBRAS PODERÁ SER OBRIGATÓRIO A TODOS ESTUDANTES

DECRETO 47199 DE 04/08/2020 – DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA PROPAGAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), EM DECORRÊNCIA DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE

DECISÃO LIMINAR SUSPENDE REABERTURA DE ESCOLAS NO MUNCÍPIO DO RIO DE JANEIRO

NOVA DECISÃO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO DETERMINA QUE ESCOLAS DO RJ DEVEM PERMANECER FECHADAS

PARECER 498, DE 6/8/2020 – PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE IMPLANTAÇÃO DAS NOVAS DIRETRIZES CURRICULARES NACIONAIS (DCNs)

INSTITUIÇÕES DE ENSINO DEVERÃO TER OPÇÕES REMOTAS DE ATIVIDADES ATÉ QUE EXISTA VACINA OU MEDICAMENTO EFICAZ CONTRA COVID-19

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