Arquivo Matérias

JUIZ SUSPENDE DESCONTO OBRIGATÓRIO EM FACULDADE BAIANA

O juiz Carlos Roberto Silva Junior, da 2ª Vara de Feitos de Relações de Consumo,...

31 ago 2020

10:46

Breves comentários sore a previsão de reabertura das escolas privadas no estado do rio de janeiro em 14/9/20

O tema vem deixando muitos gestores escolares inseguros, isto não só diante das interpretações que...

31 ago 2020

10:02

Portaria CEE/MG 012, de 28/08/2020 – Institui comissão encarregada da normatização da educação bilíngue

PORTARIA Nº 12, de 28 de agosto de 2020 Institui comissão encarregada da normatização...

28 ago 2020

17:47

Resolução CEE/AC 211, de 28/08/2020 – Estabelece normas operacionais para o Sistema de Ensino do Acre, sobre a emissão de declaração de registro de matrícula dos alunos do Ensino Fundamental e Médio, para fins de uso do passe estudantil

A Presidente do Conselho Estadual de Educação do Acre, Conselheira Iris Célia Cabanellas Zannini, no...

28 ago 2020

14:20

Resolução CEE/AC 209, de 28/08/2020 – Estabelece normas operacionais para o Sistema Estadual de Ensino do Acre, relativas a avaliação e integralização de carga horária executadas durante o regime especial de aulas não presenciais no ano letivo de 2020 na Educação Básica e dá outras providências

A Presidente do Conselho Estadual de Educação do Acre, Profª. Iris Célia Cabanellas Zannini, no...

28 ago 2020

13:58

A lei 8991, de 27/8/20 do estado do RJ, fere competência legislativa, breves considerações

Foi publicada nesta quarta-feira, dia 27 de agosto de 2020, no Estado do Rio de...

27 ago 2020

22:45

LEI 8991 DE 27/08/2020 – DISPÕE SOBRE A GARANTIA DE OPÇÃO PELO ENSINO REMOTO NO RETORNO AS AULAS PRESENCIAIS, ATÉ QUE SEJA OFICIALMENTE DISPONIBILIZADA VACINA OU MEDICAMENTO EFICAZ CONTRA A COVID-19

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Faço saber que a Assembleia Legislativa do...

27 ago 2020

16:03

Resolução CEE/MA 146, de 27/08/2020 – Altera o § 2º do artigo 2º e os artigos 4º e 5º da Resolução CEE nº 94

EMENTA Altera o § 2º do artigo 2º e os artigos 4º e 5º da...

27 ago 2020

10:53

Parecer CEE/AL 040, de 27/08/2020 – Responde a apontamentos sobre a Resolução 029/2020- CEE/AL

I. RELATÓRIO Em 23 de 07 de 2020, o Conselho Estadual de Educação de Alagoas...

27 ago 2020

09:43

LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS ENTRA EM VIGOR EM ATÉ 15 DIAS

O Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (26) a vigência da LGPD (Lei Geral de Proteção...

26 ago 2020

22:31

Matérias

JUIZ SUSPENDE DESCONTO OBRIGATÓRIO EM FACULDADE BAIANA

Breves comentários sore a previsão de reabertura das escolas privadas no estado do rio de janeiro em 14/9/20

Portaria CEE/MG 012, de 28/08/2020 – Institui comissão encarregada da normatização da educação bilíngue

Resolução CEE/AC 211, de 28/08/2020 – Estabelece normas operacionais para o Sistema de Ensino do Acre, sobre a emissão de declaração de registro de matrícula dos alunos do Ensino Fundamental e Médio, para fins de uso do passe estudantil

A lei 8991, de 27/8/20 do estado do RJ, fere competência legislativa, breves considerações

LEI 8991 DE 27/08/2020 – DISPÕE SOBRE A GARANTIA DE OPÇÃO PELO ENSINO REMOTO NO RETORNO AS AULAS PRESENCIAIS, ATÉ QUE SEJA OFICIALMENTE DISPONIBILIZADA VACINA OU MEDICAMENTO EFICAZ CONTRA A COVID-19

Resolução CEE/MA 146, de 27/08/2020 – Altera o § 2º do artigo 2º e os artigos 4º e 5º da Resolução CEE nº 94

Parecer CEE/AL 040, de 27/08/2020 – Responde a apontamentos sobre a Resolução 029/2020- CEE/AL

LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS ENTRA EM VIGOR EM ATÉ 15 DIAS

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