Matérias

I- INTRODUÇÃO Como medida para o enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional,...

O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO do Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe...

EMENTA: Indeferimento dos recursos interpostos pela UEL e pela Unicentro. Reiteramos o Parecer CEE/CES nº...

O estado de calamidade pública decretado em decorrência da pandemia de coronavírus pode ser prorrogado...

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado em: 04/09/2020 | Edição: 171 | Seção: 1 | Página: 35 Órgão: Ministério da Economia/Secretaria Especial de Previdência e Trabalho...

Escolas públicas e particulares do Estado estão fechadas desde março para conter a pandemia. Sindicatos...

Entidades consideram arriscada a reabertura das escolas em outubro e alegam que plano estadual não...

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, EM EXERCÍCIO, no uso das atribuições constitucionais...

O Senado deverá votar na próxima semana o Projeto de Lei (PLP) 195/2020, que prevê...

Com adoção de medidas vitais no combate à Covid-19, zelando pela saúde dos estudantes, o...