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PROJETO DE LEI 3129/2015 – ALTERA A LEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO NACIONAL E DETERMINA QUE OS PROFESSORES QUE ATENDEM A ALUNOS COM DEFICIÊNCIA TENHAM CARREIRA DIFERENCIADA, COM HABILITAÇÃO, ATRIBUIÇÕES E JORNADA DE TRABALHO ESPECÍFICAS.

I – RELATÓRIO O projeto de lei em exame, da Deputada Clarissa Garotinho, pretende alterar...

31 mar 2021

08:00

ALUNA QUE TEVE IMAGEM EXPOSTA POR PROFESSOR SERÁ INDENIZADA

A 8ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão...

30 mar 2021

02:45

PLENÁRIO DO SUPREMO MANTÉM PROIBIÇÃO DE PUBLICIDADE EM ESCOLAS DA BAHIA

Estados têm competência concorrente para legislar sobre defesa da saúde e proteção da infância. Com esse...

30 mar 2021

02:40

ESCOLAS DE SP PREPARAM OFENSIVA JUDICIAL CONTRA POSSÍVEL PRORROGAÇÃO DE FECHAMENTO

Escolas particulares de educação infantil preparam uma ofensiva judicial, caso o prefeito Bruno Covas (PSDB)...

26 mar 2021

16:29

HOMESCOOLING – MAIORIA DOS BRASILEIROS CONTINUAM CONTRÁRIOS A ESSA MODALIDADE DE ENSINO

Apesar do crescimento expressivo do apoio popular à educação domiciliar, a maioria dos brasileiros continua...

26 mar 2021

14:28

Resolução CNE/CES 001, de 26/03/2021 – Altera o Art. 9°, § 1º da Resolução CNE/CES 2/2019 e o Art. 6°, § 1º da Resolução CNE/CES 2/2010, que institui as Diretrizes Curriculares Nacionais dos Cursos de Graduação de Engenharia, Arquitetura e Urbanismo

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO CÂMARA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR RESOLUÇÃO Nº 1, DE...

26 mar 2021

13:27

ESPECIALISTAS DISCUTEM PERSPECTIVAS PARA RETOMADA DE AULAS PRESENCIAIS

Agravamento da crise sanitária frustrou a expectativa inicial A presidente do Conselho Nacional de Educação...

26 mar 2021

10:29

Lei Municipal 6847, de 25/03/2021 – institui auxílio a micro e pequena empresa carioca para mitigação dos impactos econômicos

LEI MUNICIPAL (RJ) Nº 6.847, DE 25.03.2021 Institui a Iniciativa Auxílio Empresa Carioca como medida...

25 mar 2021

16:23

Solução de Consulta 058, de 25/3/2021 – Isenção – Definição de Receitas Derivadas e Próprias

SOLUÇÃO DE CONSULTA COSIT Nº 58, DE 25 DE MARÇO DE 2021 (Publicado(a) no DOU de 30/03/2021, seção 1, página...

25 mar 2021

14:54

Deliberação CEE/RJ 389, de 16/03/2021 – Estende o prazo concedido na deliberação CEE/RJ 385/2020 de 10/11/2020

O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais,...

25 mar 2021

11:03

Matérias

PROJETO DE LEI 3129/2015 – ALTERA A LEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO NACIONAL E DETERMINA QUE OS PROFESSORES QUE ATENDEM A ALUNOS COM DEFICIÊNCIA TENHAM CARREIRA DIFERENCIADA, COM HABILITAÇÃO, ATRIBUIÇÕES E JORNADA DE TRABALHO ESPECÍFICAS.

ALUNA QUE TEVE IMAGEM EXPOSTA POR PROFESSOR SERÁ INDENIZADA

PLENÁRIO DO SUPREMO MANTÉM PROIBIÇÃO DE PUBLICIDADE EM ESCOLAS DA BAHIA

ESCOLAS DE SP PREPARAM OFENSIVA JUDICIAL CONTRA POSSÍVEL PRORROGAÇÃO DE FECHAMENTO

HOMESCOOLING – MAIORIA DOS BRASILEIROS CONTINUAM CONTRÁRIOS A ESSA MODALIDADE DE ENSINO

Resolução CNE/CES 001, de 26/03/2021 – Altera o Art. 9°, § 1º da Resolução CNE/CES 2/2019 e o Art. 6°, § 1º da Resolução CNE/CES 2/2010, que institui as Diretrizes Curriculares Nacionais dos Cursos de Graduação de Engenharia, Arquitetura e Urbanismo

ESPECIALISTAS DISCUTEM PERSPECTIVAS PARA RETOMADA DE AULAS PRESENCIAIS

Lei Municipal 6847, de 25/03/2021 – institui auxílio a micro e pequena empresa carioca para mitigação dos impactos econômicos

Solução de Consulta 058, de 25/3/2021 – Isenção – Definição de Receitas Derivadas e Próprias

Deliberação CEE/RJ 389, de 16/03/2021 – Estende o prazo concedido na deliberação CEE/RJ 385/2020 de 10/11/2020

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